O governo do Estado de São Paulo vai beneficiar cerca de 10 mil presos com a saída temporária para o Dia dos Pais, no próximo fim de semana. A estimativa é da secretaria de Administração Penitenciária, que, no ano passado, registrou pelo menos 11 mil beneficiados com a medida. O número oficial, no entanto, só deve ser anunciado na sexta-feira.
O Departamento de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Capital de São Paulo (Decrim) recebeu dos estabelecimentos penais de regime semi-aberto da capital uma relação de 942 presos que atendem aos requisitos para a obtenção do benefício, acompanhada dos atestados de boa conduta.
O prazo para pedidos formulados por advogados referente a presos que não constam na lista encerrou no último dia 28. Os documentos encaminhados pelos diretores dos estabelecimentos penais estão sob análise do Decrim e parecer do Ministério Público até a próxima sexta-feira. Caso o Ministério Público entenda que o benefício não é compatível com os objetivos da pena, ele poderá ser negado.
Para ser beneficiado é necessário que o preso esteja recolhido em estabelecimento penal próprio para o regime semi-aberto. Presos nesse regime que ainda estejam em estabelecimentos penais de regime fechado não serão autorizados a sair. São ainda requisitos obrigatórios a boa conduta, cumprimento de um sexto da pena se condenado primário, e um quarto se condenado reincidente.