SP forma frente parlamentar para combater exploração sexual infantil

Uma Frente Parlamentar Contra a Exploração Sexual-Infanto Juvenil foi lançada nesta quinta-feira pela Assembléia Legislativa paulista. A frente será uma instância estadual que trabalhará em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República e com o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), que mantém o Programa Sentinela (Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes).

O lançamento teve a presença de Elizabeth Leitão, assessora especial da SEDH, que representou o ministro Nilmário Miranda, titular da pasta. Também participaram representantes do Projeto Sentinela e de instituições civis e governamentais que apóiam a iniciativa.

A nova frente analisará a situação da exploração sexual infantil e juvenil no estado para estabelecer as ações necessárias entre as recomendadas pela SEDH e MDS. Faz parte desse trabalho identificar os locais e áreas nas quais há maior registro de denúncias e regionalizar as ações. Criada pela deputada estadual Beth Sahão (PT), a frente promoverá audiências públicas como forma de discutir as questões, sensibilizar a comunidade e exigir ações das autoridades.

A SEDH contribuirá de imediato com a Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. O documento, lançado em janeiro último, traz as diretrizes para o combate à essa exploração e um estudo sobre a incidência desses casos no país.

Segundo a coordenadora da Matriz, Elizabeth Leitão, o governo federal procurará fortalecer o trabalho da frente promovendo encontro com os prefeitos para destacar a importância do tema e reproduzir a Matriz.

- Também vamos oferecer todas as nossas fórmulas de campanha, como o Disque Denúncia, por exemplo - explicou Elizabeth.

Para ela, a frente é importante por integrar os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

- Além de trabalhar com a população (a frente) se articulará para elaborar leis mais eficientes e aplicáveis para resolver o problema. As discussões fortalecerão as leis e relações entre a sociedade, o que ajudará a construir parâmetros para as leis contra o abuso - disse.