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Sociólogo vê pressão do desmatamento em plebiscito no Pará

Sábado, 10 de Dezembro de 2011 às 16:43, por: CdB
Sociólogo vê pressão do desmatamento em plebiscito no Pará

Líder do MST, porém, considera que divisão pode ser positiva por aproximar poder público da população em território extenso

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

Publicado em 10/12/2011, 18:20

Última atualização às 18:21

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São Paulo – O plebiscito sobre a divisão do atual território do Pará em três estados acontece neste domingo (11). A criação das unidades da federação de Tapajós e de Carajás motiva duas perguntas respondidas pelos eleitores paraenses. Caso o "sim" vença em qualquer uma das duas perguntas, será necessário que o Congresso Nacional homologue a decisão.

Para o sociólogo e jornalista Lúcio Flávio Pinto, as novas unidades federativas seriam uma das "expressões do atual modelo de ocupação econômica da Amazônia, colonial e explorador". A preocupação é com o risco que esse modelo representa para a floresta. Se as propostas forem aprovadas, a pressão por desmatamentos poderia se expandir.

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"É interessante observar que são fazendeiros os autores dos dois projetos, Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) e Eleomar Quintanilha (PMDB-TO), e os principais líderes do movimento pró-Carajás, como o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA)", afirmou Lúcio Flávio Pinto, em entrevista a Moriti Neto, do Nota de Rodapé. "É a categoria mais influente nessa campanha, junto com os madeireiros. Eles formaram propriedades através do desmatamento, que se tornou possível pela abertura de estradas. É o modelo que querem continuar a desenvolver."

Para o coordenador nacional do Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, a divisão do Pará em estados menores, pode ser positiva mesmo para outros setores. Ele acredita que a distância do sul do estado com a capital contribui para a demora e a dificuldade para se denunciar e investigar conflitos no campo, por exemplo. Haveria uma descentralização administrativa que poderia ter efeitos positivos também para movimentos sociais. "Estamos habituados a discutir o tema só pelo lado de aumento de custo de assembleia legislativa, sem levar em conta essa outra dimensão", ponderou.

Se for criado, o estado de Tapajós ficaria com 58% do território atual e seria o terceiro maior estado da federação em área, atrás do Amazonas e do Mato Grosso, mas com 1,2 milhão de habitantes. As principais reservas florestais do atual território do Pará encontram-se na região, embora parte as atividades econômicas mais pujantes sejam as que pressionam o desmatamento – como exploração de madeira, pecuária, soja e mineiração. O cenário, na visão de Lúcio Flávio Pinto, seria uma versão diminuída do Pará, mas "agravada" do ponto de vista da pressão e da tensão entre fazendeiros e o poder público e os movimentos sociais.

No caso de Carajás, a parcela seria de 35% da área do Pará atual e 1,6 milhão de pessoas. O sociólogo lembra que "boa parte das terras está sob o domínio da União, e da antiga Companhia Vale do Rio Doce". A mineiração é a principal atividade econômica, o que faz alguns críticos dizerem que a unidade da federação seria muito suscetível ao poder de influência da Vale.

O Pará ficaria com apenas 17% dos 1,2 milhão de quilômetros quadrados atuais. Seriam 4,6 milhões de habitantes.

Em novembro, estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, em caso separação do Pará em três estados, todos eles nascerão deficitários. Enquanto o Pará registra atualmente um superávit anual de aproximadamente R$ 300 milhões, subtraindo suas despesas da receita orçamentária, Carajás terá déficit de pelo menos R$ 1 bilhão anual, Tapajós, de R$ 864 milhões, e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é permitida a manifestação individual da preferência do eleitor, por meio exclusivamente de bandeiras, broches e adesivos. Por outro lado, fica proibida, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e instrumentos de propaganda, ou que caracterize manifestação coletiva.

 

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