As sucessivas crises institucionais no Brasil e o exercício crescente da "política de denúncias" deve-se, em grande parte, à despolitização da política e da sociedade, mas em um sentido preciso. Participam da falência da escolaridade e da ética que a ela se vinculava, quando a educação, ao menos em seus princípios fundadores, humanistas e republicanos, propunha formar a criança para fazer adultos mais felizes e melhores. As detenções espetaculares promovem uma pseudo-catarse da sociedade, de onde não está ausente a agressividade e a “pulsão de morte” que nela habita.
Do outro lado, a estética “ novo-rico” opera com dólares ou maços de reais nas roupas íntimas. Na sociedade panóptica atual desaparece o pudor, atestando o enfraquecimento do sentimento de vergonha ligado à moral social que, por sua vez, diz respeito à “ flexibilização” do sentimento de culpa na esfera edipiana. O fim da autoridade e o "pai humilhado" coincidem. Em tempos comandados pela ideologia "novo-rico" tudo pode ser dito e mostrado, cada um de nós é chamado a apresentar em público atos e sentimentos como se fossem idéias.
A República moderna e a democracia, em suas origens e fundamentos, basearam-se, uma vez associadas, na confiança e no “ franco dizer” de todos os cidadãos, isto é, na liberdade de expressão, diversa, esta, da delação. Porque hoje prospera a desconfiança como forma de sociabilidade, as delações programadas e premiadas estão se constituindo como práticas reconhecidas e aceitas pelos poderes vigentes e pela opinião pública,com recompensa cash e com a diminuição de penas criminais de delatores.
Mesmo que, por fim, se imponha a condenação do acusado,seria preciso aguardar todas as investigações em lugar da pronta condenação encenada por vários meios, desde a repetição de imagens até declarações para-oficiais feitas públicas. E isto em razão da gravidade de, em regime democrático, aprisionar-se um representante público eleito e em exercício do cargo sem processo concluído—como só ocorreu entre nós nos anos de ditadura.
O convite à delação tem uma história, cuja expressão mais próxima foi a Revolução Francesa reabilitando as medidas do Ancien Regime em jornais publicados entre 1789 e 1791, como La dénonciation patriote (A Denúncia patriótica), L'espion de Paris (O Espião de Paris) e L`Écouteur aux portes (O espreitador de portas). Denúncias de vizinhos, cartas anônimas ou dossiês preparados para esses fins ocorreram durante a ocupação alemã em Paris na Segunda Guerra Mundial, bem como foi rotina nos regimes totalitários, na Alemanha durante o Nazismo e URSS,em particular sob Stalin.
Da demagogia à difamação, do jogo com as engrenagens da justiça ao direcionamento da opinião pública, da obsessão com a segurança ao patriotismo exacerbado, da vigilância cidadã ao fim da tranqüilidade individual, da defesa do bem público à transgressão do espaço privado,a delação está ligada aos momentos mais sombrios da História. O estudo da delação ao longo do tempo nos oferece suas relações com o espaço público em que se mesclam verdades e seu contrário, informações e boatos, intervindo diretamente na formação da opinião pública.
Na ausência de um Ministério Público, a Atenas democrática antiga – que inventou a política, o teatro e a filosofia – criou o “ delator público”, que dizia respeito ao espírito de um espaço comum partilhado que reinava soberano. E para reparar seus abusos, julgava-se também o acusador, analisando suas intenções, a classe social de que provinha e outras circunstâncias de sua vida,podendo, ele também, ser condenado para o bem da cidade.
Resta saber se o recurso à delação voluntária mediante recompensa material não induz à corrupção – dadas as oportunidades que se oferecem para quem procura desembaraçar - se de um adversário indesejado ou então para aquele que se deixa comprar por ele – e, ainda mais, quando vai se tornando um meio para o funcionamento da justiça..
Olgária Mattos é filósofa, professora titular da Universidade de São Paulo.