Criada nesta quarta-feira por representantes do Ministério Público Federal, da Frente Parlamentar em Defesa das Águas e de outras entidades, a Defensoria da Água surge em apoio à iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de realizar a Campanha da Fraternidade 2004 com o tema Água, Fonte de Vida.
A nova Defensoria é um órgão colegiado de direito privado, integrado por um conselho deliberativo, um conselho consultivo, câmaras técnicas, grupos de trabalho e sucursais instaladas no território nacional.
A sua criação considerou, entre outros pontos, a inexistência de uma defensoria pública, sob controle da sociedade civil, para garantir a aplicabilidade das leis, normas e resoluções voltadas para o controle da qualidade da água para consumo humano.
Na sua fundação foram apontados ainda outros motivos: as diretrizes da Agenda 21, que preconizam a efetiva participação da sociedade na gestão e fiscalização do meio ambiente e a existência de passivos ambientais históricos, que fortalecem o sentimento de impunidade na ocorrência de danos ambientais.
Representantes da Igreja, do MP e da Frente Parlamentar criticaram também a falta de acesso público a informações ambientais das empresas poluidoras.