A França mostra a saída para o beco sem saída atual do socialismo: a criação da renda básica para todos e a taxação dos robots das indústrias automatizadas das multinacionais. Se Marina Silva também reza por essa mesma cartilha do candidato socialista Benoît Hamon, eu bem que gostaria de dar meu apoio e visionário prático. Se topar, é fácil de me achar.
Por Rui Martins, de Genebra:
O resultado das primárias para a escolha do candidato socialista nas eleições eleições presidenciais, dentro de três meses, na França, foi favorável ao candidato Benoît Hamon.
Neste primeiro texto, não quero debater as possibilidades de vitória para o candidato socialista que deverá enfrentar a candidata da extrema-direita, Marine Le Pen, o candidato da direita, François Fillon (envolto atualmente num escândalo), o candidato da extrema-esquerda, Jean-Luc Mélenchon, e o candidato de centro-direita Emmanuel Macron.
O destaque é para o principal item do programa de Benoît Hamon, uma renda ou salário ou bolsa para todos, que já tive oportunidade de defender quando esse projeto, entre visionário e futurista, foi votado em referendo na Suíça.
Porque esse novo conceito de se acabar com a desigualdade social e a miséria, faz parte também do programa daquela que foi e será minha candidata para a presidência brasileira em 2018, Marina Silva.
As ideias progridem e avançam, não são blocos de granito. E a ideia de uma renda básica igual para todos consiste numa nova proteção social, como tem sido até aqui a aposentadoria, legada há cerca de cem anos, porém que no início não era para todos mas funcionava como pensões corporativas.
A Alemanha foi pioneira com a criação por Bismark de uma primeira caixa corporativa para os professores (só no Brasil, os professores não são reconhecidos como construtores da nação) e, logo depois, para os militares. Na França, as primeiras caixas de pensões corporativas foram em 1910, mas só favoreciam a classe média, pois os assalariados ganhavam tão pouco que não tinham como contribuir e mesmo porque morriam antes dos 65 anos, idade então designada para obter a aposentadoria.
A obrigação da contribuição de todos para a aposentadoria ocorreu em 1941, sob a Ocupação ou regime de Vichy, mas só assumiu o formato atual depois da Segunda Guerra. Nessa época, a proteção principal era para os idosos, depois de uma vida de trabalho. Hoje, surge uma outra categoria desamparada e precisando de apoio - os jovens, condenados ao desemprego.
A renda básica para todos é um projeto que pretende substituir o formato atual das proteções sociais e a aposentadoria. E por que surgiu essa alternativa?
Porque vivemos uma época semelhante à da Revolução Industrial, transformando nossos comportamentos, a produção, o trabalho e o mercado - é a revolução digital, a automatização e a robotização industrial.
Embora no Brasil, tanto a direita quanto a esquerda continuem a usar fórmulas antigas em política e em projetos e programas sociais, o mundo mudou tornando muitos conceitos arcaicos.
Na Europa, a automatização e a robotização vão tornando desnecessário o trabalho humano e a consequência negativa dessa nova realidade é o desemprego em massa - sem qualquer possibilidade de solução. Todas as atividades que possam ser criadas para gerar empregos, logo encontram maneiras econômicas de automatizar os gestos repetitivos.
O aspecto positivo da automatização e robotização é, e isso se dizia nos anos 60, é o de libertar os homens do trabalho. Nos anos 60, antes do neoliberalismo desviar as novas tecnologias para as multinacionais aumentarem seus lucros automatizando a produção e gerando multidões de desempregados, falava-se no advento de uma "sociedade do lazer", que só agora vai se tornar politica e sociologicamente viável.
Ao contrário dos que defendem o aumento da idade para a aposentadoria, o mundo de hoje da automatização, do numérico e da robotização exige soluções no sentido inverso. Mesmo porque aumentar a idade para se aposentar é um contrassenso, pois o mercado de trabalho não tem lugar para as pessoas com mais de 55/60 anos. Ou seja, uma reforma previdenciária que aumente a idade para a aposentadoria só pode produzir um maior número de desempregados e desempregados idosos que, não podendo pagar as cotizações e sem patrão para pagar sua parte, verão suas aposentadorias reduzidas ao mínimo. Esse o verdadeiro objetivo das reformas previdenciárias, que sequer os sindicatos perceberam!
O aspecto positivo da automatização e robotização industrial de produção é a redução das horas humanas de trabalho. A sociedade do futuro precisa trabalhar desde já com este objetivo: como repercutir nas horas semanais de trabalho e nos anos de trabalho essa redução. Caso contrário, as multinacionais movidas pelo interesse do lucro, produzirão para um mundo de desempregados sem condições de compra. Um mundo de falências e de caos.
Em outras palavras, no mundo do futuro que deve começar agora, os trabalhadores poderão trabalhar menos e se aposentar mais cedo e usufruir das vantagens criadas pela automatização e robotização.
Benoît Hamon, o candidato socialista escolhido hoje nas primárias francesas, propõe 32 horas semanais de trabalho, além da renda básica igual para todos.
Mas vão me perguntar, mas com que dinheiro vai se pagar essa renda para todos, uma despesa muito maior que a das bolsas família? Uma ideia inovadora de Benoît Hamon, que não chegou a ser discutida no referendo suíço sobre a renda para todos, é a de se taxar os robots.
Ou seja, as multinacionais poderão despedir seus empregados mas os robots substitutos serão considerados como empregados robotops com salário a ser pago ao Estado, uma espécie de imposto desemprego, na verdade um dos principais instrumentos para a nova sociedade de renda básica para todos, na qual as pessoas poderão trabalhar de 5 a 6 horas por dia e se aposentar aos 50 anos.
A idéia é visionária? Claro que é, mas a criação de um fundo ou caixa de aposentadoria para todos era, no século retrasado e até meados do século passado, uma utopia. Os robots industriais eram também uma utopia, mostrados só em livros e desenhos de ciência ficção. E eles estão aí no nosso mundo, roubando empregos de muita gente e fazendo a fortuna das multinacionais, criando um mundo de desempregados e desigualdade social.
A escolha de Benoît Hamon na França significa que a esquerda encontrou, enfim, uma saída ideológica para o beco sem saída onde tinha se metido. Numa espécie de contraveneno ou imunizador, a renda básica para todos utiliza as novas tecnologias, a robotização capitalista, a automatização e a revolução numérica para se construir uma nova sociedade e um novo mundo onde todos terão um mínimo para viver.
Um novo mundo, no qual todos os jovens terão um mínimo para comer, se vestir, comprar seus livros enquanto estudam.
Espero que o programa de Marina Silva seja igualmente neste mesmo sentido. Se for, pode contar com meu apoio e ajuda efetivos, porque os visionários também sabem ser práticos e ativos.
PS. O programa de Benoît Hamon também prevê o fim dos agrotóxicos na agricultura e controle severo dos remédios, sair do nuclear a 50% e fechar as centrais velhas e com risco, autorizar a maconha, permitir a concepção assistida para mulheres sós ou em casal feminino, etc.
Rui Martins, jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura. Criador do primeiro movimento internacional dos emigrantes, Brasileirinhos Apátridas, que levou à recuperação da nacionalidade brasileira nata dos filhos dos emigrantes com a Emenda Constitucional 54/07. Escreveu Dinheiro Sujo da Corrupção, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, A Rebelião Romântica da Jovem Guarda, em 1966. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa, Correio do Brasil, e RFI.
Editor do Direto da Redação.