No artigo anterior, "Socialismo cubano e a igualdade (II)", vimos que o avanço na área social criou uma pressão na área econômica que não pode ser resolvida somente através de uma vontade política. Em outras palavras, a vontade política tem que se ver diante do realismo econômico. Por isso, a necessidade de aumento na produtividade e na eficiência da administração do Estado fez Raul Castro colocar no centro do seu discurso a idéia de que "Socialismo significa justiça social e igualdade, mas igualdade de direitos, de oportunidades, não de renda. Igualdade não é igualitarismo. Esse, em última instancia, é também uma forma de exploração: a do bom trabalhador pelo que não é, ou pior ainda pelo vagabundo".
No fundo estamos enfrentando aqui a tensão entre objetivos políticos solidários, (como a de construir uma sociedade em que todos/as tenham igualmente uma vida material e espiritual digna e prazerosa), e a realidade da escassez dos recursos humanos, materiais e de conhecimento. Por isso, Raúl Castro diz: "No socialismo é indispensável que nos planos econômicos a alocação de recursos se ajuste estritamente a receitas disponíveis. Não podemos aspirar que 2 mais 2 sejam 5; 2 mais 2 são 4; mais bem às vezes no socialismo 2 mais 2 dá 3."
À primeira vista, para muitas pessoas e grupos que lutam por uma "sociedade igualitária", sem ricos e pobres, esse "realismo" de Raul Castro pode parecer, no mínimo, uma "fraqueza ideológica" ou a perda da "verdadeira" utopia. Alguns meses atrás, um conhecido teólogo da libertação defendeu, em um artigo publicado aqui na Adital, a tese de que devemos passar do capital material ao capital espiritual. Pois para ele o capital material tem limites e se exaure, enquanto que o capital espiritual (como o amor, a cuidado, a criatividade) seria ilimitado e inexaurível. Além dessa abundância sem limites, o capital espiritual não seria movido pela razão instrumental (por ex., o problema da produtividade e eficiência na economia), mas sim pela razão cordial e sensível que organizaria a nova vida social e a nova forma de produção.
Essa proposta parece-me muito atraente e bela. Para dizer a verdade, bela demais para ser real. A economia, como ciência e prática social, pressupõe a noção de escassez. Onde não há escassez não há necessidade de economia e não há bens econômicos. Por exemplo, como o ar que respiramos não é ainda escasso, ele não é considerado um bem econômico e não entra nas relações de compra e venda ou de controle econômico por parte do Estado socialista. Há escassez quando a oferta de um bem não suficiente para atender as necessidades ou desejos das pessoas ou consumidores.
O problema imediato dos pobres de todos os lugares não é a falta de cordialidade e amor (não que não sejam importantes na vida), mas é a carência de bens materiais indispensáveis para uma vida digna, trais como comida, leite, água potável, saneamento básico, remédios, casa, etc. E o que a realidade nos mostra é que esses bens materiais e os meios para produzi-los são escassos na vida concreta dos povos pobres e de muitos países, como Cuba. Valores éticos como solidariedade são fundamentais na vida das pessoas e das sociedades e devem estar presentes na organização da vida social e da produção econômica. Mas, é preciso encontrar uma forma concreta de organização econômico-política que seja eficiente suficiente para produzir e distribuir os bens materiais necessários para toda a população de um país e também do planeta. É aqui que entra em discussão a questão do capitalismo versus socialismo, ou algum outro tipo de sociedade.
É só quando colocamos na discussão a noção de escassez e relações de conflito que ocorrem no campo da produção e distribuição que a noção de igualdade deixa de ser abstrata e se torna uma discussão concreta. Em termos abstratos, a igualdade socialista ou a igualdade buscada por cristãos que lutam por Reino de Deus pode ser entendida como a igualdade de renda e riqueza. Mas, quando enfrentamos o problema da baixa produtividade e ineficiência administrativa, descobrimos que o "igualitarismo" pode se tornar uma outra forma de "exploração" (no dizer de R. Castro) e um empecilho para a superação da pobreza e da injustiça social.
Isso não quer dizer que não há diferenças entre a noção de igualdade no capitalismo e no socialismo cubano. Mesmo que, no nível mais abstrato, os dois sistemas assumam a mesma tese de que a igualdade significa a igualdade de direitos e oportunidades, no nível concreto há uma diferença fundamental. No capitalismo, essa igualdade é buscada através da democracia formal ("uma pessoa, um voto") e do sistema de mercado, enquanto no socialismo cubano (estou me referindo aqui só ao cubano para não entrar em discussão sobre vários tipos de socialismos existentes e possíveis) o Estado tem um papel importante no planejamento e organização da sociedade e da economia para garantir que todas pessoas possam alcançar pelo menos um patamar de uma vida digna e assim tenham a igualdade real no que concerne a direitos e oportunidades. Nesse sentido, R. Castro diz: "a harmonia na planificação e na organização é essencial no socialismo. Sua ausência pode conduzir a um caos mais perigoso que o característico do capitalismo, onde as leis do mercado acabam por estabelecer certa ordem e equilíbrio, ainda que seja a custo de sacrifício de bilhões de seres humanos a escala mundial".
O desafio para o povo cubano e para todos que sonham com uma sociedade mais justa é a criação de um sistema político-econômico que seja marcado pela solidariedade e cuidado e seja, ao mesmo tempo, eficiente para atingir esses objetivos.
Leia também: Socialismo cubano e igualdade (I)
Jung Mo Sung é autor de, entre outros livros, "Cristianismo de libertação: espiritualidade e luta social". Ed. Paulus)