Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2026

Sobre marginalidade e anomia: Uma reflexão a partir de Durkheim

Segunda, 26 de Dezembro de 2011 às 12:13, por: CdB

Por Felipe Felix 26/12/2011 às 12:56

Fonte: blogviramundo.blogspot.com

Por Felipe Felix


No universo de fatos e acontecimentos dramáticos que marcam o cotidiano da vida da população brasileira, a marginalidade parece ser o tema que mais impressiona nas manchetes que os jornais e revistas estampam em suas páginas semanalmente.

O que chama atenção, em geral, é a forma banalizada com que tanto alguns meios de comunicação como uma parte conservadora da sociedade tratam do assunto: o perfil do ?marginal típico? do crime é normalmente atribuído ao jovem negro, pobre e morador de periferia.

Nos discursos do senso comum de parte da sociedade, é recorrente a ênfase na lógica de que ?os marginais que perderam suas vidas no crime, pagaram alto pelo preço da escolha errada?. Entretanto, a causa da ?escolha errada? raramente é abordada.

É justamente esse o objetivo deste artigo: questionar essa lógica sobre o fato do ingresso no mundo do crime ser ou não uma opção bem como elaborar uma hipótese sobre os fatores responsáveis ou capazes de influenciar um indivíduo a se tornar um ?marginal?.

Primeiramente, vamos refletir sobre a lógica do ingresso opcional no mundo do crime. Será que realmente se trata de uma opção? Alguém escolhe ser uma pessoa do ?bem? ou do ?mal?? Quem escolhe ser do ?mal?? Por que escolhe essa segunda opção se existe a opção de ser do bem então?

Será que alguém decide voluntariamente e conscientemente ser honesto ou desonesto? Trabalhador ou assaltante? Se for uma escolha de fato, em que circunstâncias na vida do indivíduo esta se dá ?

Responder essas questões não é nada trivial. Decodificar as motivações que levam um jovem a assumir uma vida marginal ou anômica na perspectiva durkheimiana é de fato um desafio complexo.

De acordo com o teórico da sociologia Durkheim, a anomia estaria relacionada a um comportamento que foge às regras e convenções que foram pactuadas por indivíduos pertencentes a um determinado grupo social. Essas regras e convenções costumam ser naturalizadas pela sociedade e legitimadas na forma de leis.

A coesão social só seria possível se esse pacto fosse de fato legítimo o suficiente para ser seguido disciplinarmente pelos indivíduos que compõem o grupo social. Por sua vez, a garantia da coesão social seria fundamental para se levar uma vida em coletividade de maneira harmônica.

O indivíduo anômico, ou seja, aquele que rompesse com alguma das regras pactuadas, deveria , segundo Durkheim, receber uma punição. Neste ponto, há uma questão que merece uma atenção especial, pois revela um importante elemento da teoria durkheimiana: a punição para o indivíduo anômico não tinha como função principal o castigo a este, mas sim era direcionada ao grupo. Ou seja, a punição em Durkheim era uma estratégia para reforçar as regras do pacto e, assim, deixar claro para todo o grupo que o próximo a cometer tal delito receberia o mesmo castigo.

A punição funcionaria, dessa maneira, como um instrumento fundamental para que a coesão social não fosse comprometida. Sendo assim, a leitura sob essa perspectiva nos induziria concluir que o ?marginal? deveria receber uma punição para que o pacto social estabelecido fosse reforçado.

Fazendo uma ponte entre a teoria durkheimiana e o debate sobre a marginalidade, podemos deduzir que os chamados ?marginais? da nossa sociedade são os anômicos aos quais Durkheim se referia. Sendo assim, nos cabe refletir: Se interpretarmos a marginalidade como anomia, como explicar a ?escolha? do indivíduo por viver ?à margem do pacto?? Se trata realmente de uma escolha?

A minha hipótese é que não. Ninguém escolhe ser um criminoso, ?marginal?, anômico ou qualquer outra coisa parecida da mesma maneira que aqueles que escolhem serem médicos, advogados, professores e executivos. Não se trata de uma decisão simples e objetiva como querer ser uma pessoa do ?bem? ou do ?mal?, viver na honestidade ou desonestidade.

O contexto para tal decisão parece ser mais complexo e duro do que nosso senso comum imagina. Nascer pobre, ser morador de periferia e sofrer discriminação racial podem até ser agravantes que estão relacionados às circunstâncias impostas a milhares de brasileiros que ingressam no mundo do crime, mas não é certamente uma justificativa plausível para que um cidadão decida praticar crimes. Há muitos exemplos em nossa sociedade de brasileiros que vivem nessas circunstancias e que nos dão diariamente lições de superação.

O que quero refletir, elaborar hipoteticamente, sem a pretensão de tentar explicar cientificamente (pois para isso requereria da minha parte uma dedicação intensa a estudos sociológicos sobre a temática) é que há razões para além da clássica tríade cor de pele- classe social ? local de moradia que podem contribuir para a compreensão do fato do indivíduo se tornar o que a sociedade convencionou classificar como ?marginal?.

Estou chamando atenção aqui para, principalmente, o papel da escola e da família na formação do caráter e da perspectiva de vida do indivíduo. Essas duas instituições ? escola e família- são essenciais na formação de qualquer ser humano. Por meio destas que o indivíduo se referencia e constrói seu sistema de valores e princípios.

Isso não tem nada a ver com um debate com caráter moralista ou civilista, mas trata-se de uma abordagem sobre a relevância da formação humana e cultural do indivíduo que carece dar sentido à sua vida e se perceber como integrante de um complexo tecido social.

A hipótese que trabalho para tentar compreender a razão pela qual um indivíduo cede a tentação de entrar para a vida ?à margem do pacto social? é uma combinação complexa que envolve quatro processos: 1) A incapacidade ou impossibilidade da família assumir seu papel enquanto instituição formativa do indivíduo; 2) A incapacidade ou impossibilidade da escola também assumir seu papel enquanto instituição responsável pela educação do indivíduo e 3) A falência das políticas sociais do Estado e 4) Ausência de projetos e iniciativas supra-estatais que buscam intervir em áreas estratégicas para a formação do indivíduo (educação e cultura , por exemplo) quando o Estado se ausenta.

Quando esses atores ( Família ? Escola ? Estado ? Sociedade Civil Organizada) não conseguem dar conta do desafio de formação humana, intelectual e cultural do indivíduo, o grau de vulnerabilidade do mesmo a alternativas como a marginalidade é muito maior.

Uma vez na marginalidade, o desafio da recuperação desses indivíduos é ainda maior. Tratar-se-á de um processo de ressocialização onde o acompanhamento de profissionais qualificados e experientes será fundamental.

A proposta de punição durkheimiana é, ao meu ver, insuficiente por si só para dar conta desse complexo desafio. Afinal de contas, as experiências brasileiras, por exemplo, com as FEBEMs e genéricos não são nenhuma referência nem de recuperação dos ?infratores? e nem de longe funcionaram como um mecanismo inibidor para que outros jovens e adolescentes deixassem de ingressar no chamado ? universo marginal?.

Por esta razão, refletir sobre a temática da marginalidade requer rompermos com nossos sensos e consensos e ampliarmos nosso campo analítico para dimensões que nem sempre se revelam tão objetivas e evidentes como imaginávamos. Esse é um desafio para as famílias, para as escolas, para o Estado e para a sociedade brasileira como um todo.

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