O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira as regras para o novo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). As inscrições ainda não estão abertas.
A previsão é que as incrições abram ainda nesta semana, mas ainda não há uma data específica.
O programa financia a graduação de estudantes que não têm condições de arcar com os custos da formação e estão regularmente matriculados em instituições particulares, cadastradas no programa e com avaliação positiva no MEC.
Estudantes que têm bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (Prouni) também podem solicitar o financiamento.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), disponível nos sites do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O site do sistema ainda não está disponível.
Uma das principais novidades é que, a partir de 2011, só estudantes que tiverem participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão pedir o Fies.
Serão oferecidas inscrições apenas para cursos que tenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), vinculados às instituições de ensino superior cujas mantenedoras tenham aderido ao Fies. O estudante poderá solicitar o financiamento em qualquer período do ano.
Terão financiamento, independentemente da existência de limite de recurso da mantenedora, estudantes bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) e estudantes que optarem por inscrição em curso de licenciatura.