SNA pede Justiça Agrária para resolver conflitos rurais

A invasão de terras e a destruição de propriedades privadas por movimentos sociais ligados à questão da terra e o desmatamento de áreas preservadas por lei são os pontos que o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo deveria  priorizar. A opinião é do presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Octavio Melo Alvarenga.
 
O plano será debatido nesta terça-feiradurante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na sede da SNA, no Rio de Janeiro. A comissão é presidida pelo desembargador Gercino José da Silva Filho, que é o ouvidor agrário nacional.
 
Alvarenga defendeu a criação da Justiça Agrária especializada como mecanismo para tornar mais ágil e menos burocrática a resolução dos conflitos rurais e das questões relacionadas ao meio ambiente que, afirmou, não podem ser dissociadas.
 
– Porque não deixa de ser uma violência  que se pratica contra a natureza também no campo, quando você começa a desmatar ou a poluir”.
 
De acordo com o presidente da SNA, o assunto já teria sido remetido à Câmara dos Deputados pelo deputado Rogério Cabral, presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O deputado pediu uma proposta de emenda à Constituição criando a Justiça Agrária Federal.
 
Alvarenga disse que a concretização da proposta, entretanto, será difícil.

– Na balbúrdia em que estão as coisas e com a numerosa legislação agrária, mal feita, com leis mal redigidas e decretos piores ainda, fica muito difícil você conseguir alguma coisa de prático, afirmou.
 
O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra esclareceu, por meio da assessoria de imprensa, que não havia sido convocado para participar da reunião e que só se pronunciará depois de divulgado o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo.