Sistema de cotas volta a ser obrigatório na UFSC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou a liminar que impedia que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) utilizasse o sistema de cotas no vestibular da instituição, implantado em julho do ano passado. Dessa forma, o sistema de cotas da UFSC, que destina 20% das 4.095 vagas da universidade para alunos oriundos da rede pública de ensino e 10% para estudantes negros, volta a valer.

A 4ª Vara Federal de Florianópolis havia concedido a liminar, impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Estado, no dia 18 de janeiro. A UFSC entrou com recurso e obteve a suspensão, uma vez que já existe jurisprudência sobre o caso do TRF-4.

Embora a liminar tenha sido derrubada, o mérito do caso ainda precisa ser julgado pelo tribunal.

— Não se poderia sacrificar a busca de um modelo de justiça social apenas para evitar prejuízo particular —, justifica o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, no despacho referente ao caso.

Os cotistas aprovados poderão fazer a matrícula no mês de fevereiro, nos dias 14 e 15, conforme prevê o edital do vestibular da instituição.