Sininho tem prisão questionada por deputados e em novo habeas corpus

Um novo pedido de habeas corpus foi impetrado, neste sábado, pela defesa da cineasta Elisa de Quadros Pinto Sanzi, ou Sininho, como ficou conhecida após as manifestações do ano passado. O advogado Marino D’Icarahy, que a defende e a outros quatro detidos, ingressou com a medida judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na tentativa de garantir a liberdade dos ativistas. Este será o terceiro habeas protocolado em favor de Sininho. A expectava é de familiares da jovem é de que a Justiça aceite o pedido e ela possa ser liberada na segunda-feira. Na véspera, a 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro acolheu a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva (sem prazo definido) de 23 ativistas acusados de formação de quadrilha armada. Os réus fazem parte do grupo que teve prisão temporária decretada no último dia 12, durante a Operação Firewall, um dia antes do final da Copa do Mundo de Futebol. Todos foram beneficiados por habeas corpus ao longo da semana. Porém, com a confirmação da preventiva, parte dos ativistas segue detida no Complexo de Bangu, na Zona Oeste do Rio. Segundo o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, a polêmica decisão se deve à "periculosidade dos acusados, evidenciada por terem forte atuação na organização e prática de atos de violência nas manifestações populares, o que se pode verificar pela prova produzida em sede policial e pelos argumentos presentes na denúncia. Em liberdade, certamente encontrarão os mesmos estímulos para a prática de atos da mesma natureza. Assim, como a periculosidade dos acusados põe em risco a ordem pública, deve-se proteger, por conseguinte, o meio social”. A prisão dos manifestantes, porém, tem gerado uma série de protestos nas principais redes sociais do país e se transformou em piada na revista mensal Piauí, do grupo Estadão. "Detida por comprar fogos de artifício, a elemento Elisa Quadros, codinome Sininho, acaba de ser enquadrada em novos crimes. 'Repórteres fantasiados de caipira flagraram a terrorista comprando estalinhos em uma Festa Junina', denunciou O Globo. No site do jornal, um vídeo exibia um perito da polícia demonstrando a eficiência dos explosivos atirando-os no chão. Pá, pá, pá - eram muito impressionantes as explosões. "Esses estalinhos têm alto grau de periculosidade e podem ser letais', explicou o policial, mascarado", diz um artigo humorístico da revista, na internet. "Em paralelo, o Serviço Nacional de Intuição (SNI) exibiu uma nota fiscal da Pane D'Oro Padaria e Confeitaria para comprovar que a vândala encomendou uma bomba de chocolate. 'Com recheio extra!', bateu na mesa o major Anacleto Paranhos da Costa e Silva, e completou, enquanto encomendava 200 gramas de coxinha: 'Temos provas suficientes para condená-la à prisão perpétua ou à fogueira, sem essa boiolice de julgamento. Policiais militares fizeram uma batida na casa de Sininho e encontraram vestígios de cocada branca, um pé de moleque e artefatos para a preparação de coquetéis de morango com chantilly. Em resposta, uma manifestação reuniria centenas de jovens na Praça Saens Peña para exigir prisão preventiva dos candidatos ao governo do Rio. Mas todos foram presos preventivamente", completa. Reclamação disciplinar A decisão do magistrado fluminense também é questionada em um ambiente mais circunspecto, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta sexta-feira, os advogados dos ativistas presos encaminharam duras críticas à atuação do juiz Flávio Nicolau e, na quarta-feira, os deputados Jean Wyllys, Chico Alencar e Ivan Valente, todos do PSOL, e Jandira Feghali (PCdoB) entraram com uma reclamação disciplinar contra o magistrado no CNJ, por agir com arbitrariedade e abuso do poder, ao determinar os mandados de prisão temporária, na semana passada. O juiz, na tarde passada, por meio de nota, rebate as críticas e afirma que os parlamentares deveriam se dedicar a agir em “prol do povo brasileiro”. Diante da representação, Nicolau acrescentou, na nota da assessoria do Tribunal de Justiça, que o objetivo da medida era intimidá-lo. “Que fique claro, eu não tenho medo”, afirmou na nota. O magistrado também acredita que terá o apoio da Associação de Magistrados do Estado do Rio do Rio de Janeiro (Amaerj) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Logo após a resposta de Nicolau, o mandato da deputada Jandira Feghali foi à tréplica. Leia adiante: Jandira e quatro parlamentares do PSOL foram atacados pelo juiz Flávio Itabaiana. O mandato da líder do PCdoB na Câmara dos Deputados divulga nota em resposta: 1. Acionar o Conselho Nacional de Justiça e questionar uma decisão judicial é um DIREITO de qualquer cidadão brasileiro dentro do Estado Democrático de Direito e não uma INTIMIDAÇÃO – como tenta fazer crer o senhor juiz Flávio Itabaiana. 2. Lamento profundamente a postura de ataque por parte do juiz aos representantes do poder legislativo no exercício de seus mandatos, desconhecendo, inclusive, a rotina extenuante de trabalho do grupo que acionou o CNJ. 3. Vale ressaltar que a Justiça é o ÚNICO Poder que não é eleito pelo povo. Reiteramos a necessidade de reforma do judiciário, sendo uma exigência da democracia brasileira. 4. Por último, aproveitamos para reforçar a citação usada pelo juiz: "em prol do povo brasileiro". Não tenham dúvida, ela é seguida à risca por nós.