Sindicato diz que os fiscais na fronteira são insuficientes

O presidente do Sindicato dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Paulo Antenor de Oliveira, afirma que a quantidade de fiscais presentes na fronteira entre Brasil e Paraguai é insuficiente para reprimir o contrabando. Segundo Oliveira, menos de 1% das mercadorias transportadas pela Ponte da Amizade são fiscalizadas.

- Se a gente dobrasse a quantidade de servidores ali, provavelmente a gente conseguiria de 2% a 3%. Então é insuficiente em todo termo.

Ele diz que a fiscalização mais intensa em Foz do Iguaçu (PR) leva ao aumento no contrabando em Ponta Porã, por exemplo.

- A repressão tem que acontecer, mas ela está com o foco equivocado. No meu modo de ver, ela tem de ser focada no grande contrabandista, quem realmente ganha dinheiro - avalia o presidente do sindicato.

Na última sexta-feira, os governos do Paraguai e do Brasil firmaram acordo definindo medidas de controle do comércio e da circulação de pessoas pela fronteira. Uma das medidas é o aumento da cota de isenção de US$ 150 para US$ 300 para os produtos comprados por turistas brasileiros em cidades fronteiriças. O acordo ainda inclui série de compromissos para reprimir atividades ilícitas, em particular o contrabando, o descaminho (sonegação de impostos e tarifas alfandegárias) e os demais crimes aduaneiros, a pirataria, o tráfico de drogas, de armas e a lavagem de dinheiro.

Na semana passada, Oliveira esteve em Foz do Iguaçu para conversar com os servidores da Receita. Entre os temas discutidos, estavam os conflitos entre sacoleiros e as autoridades dos dois países na Ponte da Amizade.

- Agora no começo de maio nós vamos fazer um seminário em Foz do Iguaçu e levar autoridades e parlamentares para verem aquela situação e discutir alternativas de desenvolvimento.