Um dos três ministros empossados nessa segunda-feira (13) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o então advogado Sebastião Alves dos Reis Júnior iniciou hoje (14) os trabalhos como magistrado da Sexta Turma, responsável pelo julgamento de matéria penal. O novo ministro é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Direito Público pela PUC de Minas Gerais.
Os laços do magistrado com o Poder Judiciário advêm do convívio com o pai, Sebastião Alves dos Reis, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e ministro do antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR). “É uma responsabilidade muito grande trilhar o caminho do meu pai, a quem deve tudo em questão de ética e moral, no relacionamento com os advogados e com a parte, na tarefa de agir com serenidade e dedicação”, assinalou o ministro.
Sebastião Reis Júnior chega ao STJ na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros e ocupa, na Sexta Turma, a vaga que era do ministro Nilson Naves. Ingresso nas vagas reservadas ao quinto constitucional dos advogados, Sebastião Reis Júnior foi saudado pela presidente da Turma, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que destacou a importância da presença do novo ministro para diversificar a composição da Corte.
“Trata-se de elevada oportunidade para enriquecer esse ambiente, confluindo essa experiência de quem do outro lado do balcão vive as agruras de conduzir o conflito em solução, traduzindo a angústia das partes que não raras vezes tornam-se a do próprio causídico”, assinalou a ministra Maria Thereza. Segundo ela, Sebastião Reis Júnior vem somar esforços à Sexta Turma e deve desempenhar o cargo com proficiência.
O ministro ressaltou que, nos últimos dias, vem sendo questionado sobre projetos e expectativas com o novo encargo e a única coisa que lhe vem à mente é o atributo trabalho. “Pretendo me dedicar de corpo e alma a nova função”, disse ele.
Sexta Turma saúda ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior
Terça, 14 de Junho de 2011 às 14:40, por: CdB