Setor público surpreende com superávit melhor do que o esperado

Com o bom resultado dos governos regionais, o setor público brasileiro surpreendeu e registrou superávit primário de R$ 2,130 bilhões em fevereiro, muito melhor do que o esperado, mas ainda mantendo o quadro de incertezas sobre o cumprimento da meta neste ano. A capacidade do país de honrar os compromissos com o pagamento da dívida pública foi uma das razões que levaram ao rebaixamento da nota conferida pela agência de risco Standard & Poors (S&P), no início da semana. Com o desempenho, no mês passado, a economia para pagamento de juros da dívida ficou em 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses, aproximando-se da meta ajustada para o ano, de 1,9%, informou o Banco Central nesta sexta-feira. Analistas consultados pela agência inglesa de notícias Reuters mostrava que as expectativas eram de saldo primário negativo de R$ 500 milhões. Em fevereiro, os Estados e municípios registraram saldo primário positivo de R$ 5,468 bilhões, somando no ano superávit de R$ 12,709 bilhões. Até aqui, os governos regionais têm melhor desempenho do que o próprio governo central (governo federal, Previdência Social e BC), que registrou déficit de R$ 3,389 bilhões no mês passado. Nos dois primeiros meses do ano, registra saldo positivo de R$ 9,16 bilhões. Na véspera, e com metodologia diferente, o Tesouro já havia anunciado déficit primário de R$ 3,078 bilhões no mês passado para o governo central, num dado ruim influenciado por receitas fracas e despesas altas. – Início do ano é favorável a resultados fiscais de governos regionais porque concentra recolhimento de tributos importantes, como IPVA e IPTU. Naturalmente não se deve esperar superávits da ordem de 5 bilhões (de reais) dos governos regionais à frente – afirmou o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a jornalistas. Para analistas, a dinâmica de mais gastos e receitas menores neste ano, afetadas pelo crescimento econômico ainda fraco, ainda indicam que a meta de primário não deve ser cumprida neste ano. – Os dados de janeiro e fevereiro são meio irreais. A partir de março, esses indicadores devem mostrar um quadro mais realista do que vai acontecer ao longo do ano. Nossa avaliação é que o governo terá muitas dificuldades para a cumprir a meta prometida e achamos que vai fechar o ano com 1,5 por cento do PIB – disse o economista da Rosenberg Associados, Rafael Bistafa. O BC informou ainda que as empresas estatais, que também fazem parte do setor público consolidado, tiveram saldo primário positivo de R$ 52 milhões em fevereiro, acumulando no ano superávit de R$ 183 milhões. O déficit nominal –receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros – de fevereiro ficou em R$ 9,516 bilhões, melhor do que o déficit de R$ 23,9 bilhões projetado pela pesquisa Reuters.. Justamente pelas desconfianças dos agentes econômicos sobre a condução da política fiscal, e para tentar combatê-las, recentemente o governo anunciou nova meta ajustada de superávit primário para o setor público consolidado de 2014, de R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do PIB. Mesmo assim, o governo sofreu um forte revés no início desta semana, com a decisão da agência de classificação de risco S&P, de rebaixar o rating brasileiro. Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a dizer que o governo cumprirá a meta de primário deste ano e continuar com a "consolidação fiscal". Dívida O BC informou, ainda, que a dívida pública brasileira representou 33,7% do PIB em fevereiro, abaixo dos 34% estimados em pesquisa Reuters mas acima da projeção do próprio BC, de 33,6% do PIB. Para o ano, o BC melhorou suas projeções para a dívida, calculando que ela ficará em 33,4% do PIB, considerando o cumprimento da meta de primário de 1,9% do PIB. Até então, a estimativa era de 34,2% do PIB. Levando em consideração o superávit primário de 1,5 por cento do PIB neste ano, projeção da pesquisa Focus, a dívida encerraria o ano a 33,8 por cento do PIB. Na véspera, durante a apresentação do Relatório de Inflação, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, disse que a política fiscal deste ano é neutra.