Setor público não-financeiro registra superávit recorde

O setor público não-financeiro registrou superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida) consolidado de R$ 10,5 bilhões no mês passado. É o melhor resultado para o mês de outubro desde o início da série histórica, em 1991. O governo federal teve saldo de R$ 7,8 bilhões, enquanto estados e municípios economizaram R$ 3,1 bilhões. As empresas estatais registraram déficit (saldo negativo) de R$ 401 milhões.

Os números constam do Relatório de Política Fiscal, divulgado nesta segunda-feira pelo Departamento Econômico do Banco Central, e mostram que o superávit primário acumulado de janeiro a outubro soma R$ 91 bilhões - o que equivale a 5,32% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas no país. E supera, portanto, a meta anual de 4,25%, equivalentes a US$ 32 bilhões (R$ 69,5 bilhões no câmbio de hoje).

É inferior, no entanto, à economia de R$ 95,1 bilhões (5,99% do PIB) obtida em igual período do ano passado. Parte considerável da economia terá que ser desembolsada com as despesas de novembro e dezembro, quando aumentam os gastos de pessoal.

Apesar do superávit recorde de outubro, não foi suficiente para cobrir as despesas com juros da dívida, que alcançaram R$ 13,3 bilhões no mês - um aumento de quase 21% em relação aos R$ 11 bilhões gastos com juros no mês de setembro. Isso porque, além de outubro ter tido mais dias úteis, houve o efeito da valorização dos títulos remunerados pelo dólar.

Desde janeiro, o país já desembolsou R$ 134,9 bilhões (7,89% do PIB) em juros. Deduzidos os R$ 91 bilhões do superávit primário contabilizado no mesmo período, as contas do setor público não-financeiro registram passivo de R$ 43,9 bilhões no ano - o que os economistas traduzem como "necessidade de financiamento", equivalente a 2,57% do PIB.

De acordo com o relatório, o déficit de R$ 2,8 bilhões em outubro foi financiado pela expansão de R$ 16,7 bilhões na dívida mobiliária federal, expressa em títulos públicos, e de R$ 1,3 bilhão na dívida bancária. Compensada pela retração de R$ 14,6 bilhões na dívida externa e de R$ 633 milhões nas demais fontes de financiamento interno.