Rio de Janeiro, 20 de Agosto de 2026

Setor de petróleo terá regras mais rígidas

O Ministério do Meio Ambiente está elaborando medidas para tornar mais rigorosa a liberação de licenças ambientais para os setores de petróleo e gás natural no país, afirmou nessa sexta-feira a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira. As regras já passariam a valer para as novas rodadas de licitação de blocos dentro e fora da região do pré-sal.

Sábado, 22 de Janeiro de 2011 às 14:35, por: CdB
O Ministério do Meio Ambiente está elaborando medidas para tornar mais rigorosa a liberação de licenças ambientais para os setores de petróleo e gás natural no país, afirmou nessa sexta-feira a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira. – Isso é resultado de 5 anos de discussão e estudos com base na consulta a órgãos estaduais, técnicos e do Ibama –, disse ela. Sem dar maiores detalhes, a ministra disse que as regras já passariam a valer para as novas rodadas de licitação de blocos dentro e fora da região do pré-sal. – É claro que sim –, respondeu ao ser perguntada se as novas regras valeriam para os leilões do governo previstos para este ano, sendo um com áreas fora da região pré-sal (11a rodada) e outro com blocos na cobiçada nova fronteira. A ministra classificou as novas regras como "medidas de modernização das licenças" ambientais concedidas no Brasil. – É uma modernização de procedimentos. Por exemplo, um teste de longa duração ninguém sequer sabe como é feito, é um processo mais sofisticado de tomada de decisão, é isso que estamos incorporando para modernizar o licenciamento ambiental –, declarou. Ela acrescentou que a modernização tornará a concessão de licenças para o setor de petróleo e gás mais rigorosa. – É mais rigoroso, mais minucioso, com custos reais mais efetivos e práticas ambientais mais sustentáveis sem trabalhar com o lixo da burocracia que tem muito na área ambiental nesse país –, avaliou. – A modernização vai dotar o Estado de mais força, transparência e mais controle da informação. Desde o acidente com um plataforma da BP no Golfo do México americano, no ano passado, houve manifestações de maior preocupação dos órgãos ambientais brasileiros com a exploração e a produção segura e sustentável de petróleo e gás no país.
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