O Plenário da Câmara está discutindo o substitutivo do relator da Reforma da Previdência (PEC 40/03), deputado José Pimentel. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, quer preparar para esta quarta o início da votação do texto-base em primeiro turno, ressalvados os destaques, que ficarão para a semana que vem.
O requerimento do PFL que pedia o adiamento da discussão da Reforma da Previdência (PEC 40/03) no Plenário foi rejeitado por meio de votação nominal, com 224 votos contrários, 98 favoráveis e 11 abstenções.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, afirmou, durante o debate no Plenário sobre a Reforma da Previdência, que as discussões estão ocorrendo com tranqüilidade.
— A segurança da Casa está agindo com absoluta correção — disse João Paulo. O presidente informou que o acesso está restrito, mas não proibido.
— Nós estamos distribuindo senhas proporcionalmente aos partidos e, além destas, estamos distribuindo até 30 senhas às entidades nacionais que estão se inscrevendo.
A Câmara vai alterar o funcionamento de suas atividades nesta terça-feira e quarta para garantir o trabalho dos parlamentares e a participação popular na discussão do texto. A Presidência e a Diretoria-Geral da Câmara definiram um conjunto de medidas para garantir a segurança dos parlamentares, servidores e populares durante a discussão da matéria.
O acesso ao prédio da Câmara ficará restrito aos portadores de senhas que serão distribuídas pelas lideranças partidárias e pela Presidência da Casa. A entrada para os visitantes estará concentrada no anexo I, onde está instalado um posto para a entrega das senhas.