A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), estuda a possibilidade de decretar estado de calamidade na educação, na saúde e na Fundação Criança e da Família Cidadã. Cerca de 5 mil dos 6,1 mil servidores terceirizados estão nesses setores e seus contratos terminaram no fim da gestão Juraci Magalhães (PMDB). A estratégia permitiria contratar serviços com dispensa de licitação.
A medida também serviria para a Operação Fortaleza Bela, um dos principais compromissos de campanha da prefeita. O objetivo é limpar a cidade em 60 dias, antes de começar a temporada chuvosa.
A equipe ainda não sabe o valor exato da dívida deixada pela administração anterior, mas o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, avisa que vai negociar com credores. Segundo ele, até outubro o Tribunal de Contas do Município apontava R$ 10,72 milhões em dívida de curto prazo.
- Estamos analisando os setores que realmente estão em estado de calamidade. Só depois do fim desta semana vamos ver a real necessidade - explicou Luizianne. - Mas, independentemente disso, desde sábado já há iniciativas da Operação Fortaleza Bela.
A operação não tem recursos previstos no Orçamento e o contrato de coleta do lixo terminou em 31 de dezembro. A prefeita deve fazer um acordo de emergência. Ela também busca verbas do governo federal para municípios atingidos pelas enchentes em 2004.
- Vamos atrás dessas verbas porque a operação é uma necessidade de Fortaleza.