A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, a CPI do Grampo, ouve, nesta semana, três servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) envolvidos na Operação Satiagraha e no grampo ocorrido na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro deles a ser ouvido foi o presidente da Associação de Servidores da Abin, Nery Kluwe. Ele é acusado de ter organizado a escuta ilegal de uma conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
A CPI aprovou, na quarta-feira passada, requerimento de prorrogação por 60 dias dos seus trabalhos, que terminariam no próximo dia 4. Essa decisão ainda precisará ser confirmada pelo Plenário da Câmara, o que deverá ocorrer até quinta-feira dessa semana. A CPI, na ocasião, ouviu em reunião reservada o delegado federal Amaro Ferreira, que investiga supostos abusos cometidos durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
A idéia de fazer uma reunião fechada partiu do próprio delegado, que alegou ter obtido autorização judicial para apresentar documentos exclusivamente à CPI. Ele informou ter pedido, à empresa Nextel, a relação de antenas de telefonia que estavam em funcionamento nos locais e horários da operação. A partir daí, as versões dos parlamentares sobre o depoimento apresentam diferenças.
Sigilo mantido
O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disseram que o delegado usará a lista de antenas para pedir, à Justiça, a identificação dos aparelhos que usaram essas estações. Com base nesses dados, seria possível obter a quebra do sigilo telefônico de suspeitos. Porém, segundo o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), os dados da Nextel permitem o acesso a códigos que já possibilitam a identificação dos aparelhos.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi além. Segundo ele, o delegado afirmou ter tido acesso aos dados da Nextel e ter ficado convencido de que integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) participaram da Operação Satiagraha, inclusive compartilhando telefones com a PF. "O problema é que a Abin não é Polícia Judiciária; ela não pode participar de investigações judiciais, até porque tem outra missão constitucional", ressaltou Mattos.
Porém, os deputados Itagiba, Pellegrino e Fruet disseram que, sobre a participação da Abin, o delegado preferiu não se pronunciar até o fim das investigações.