Como havia sido estimado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 91 prefeituras aderiram ao protesto contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Município (FPM) e por uma maior participação dos prefeitos no debate da reforma tributária nesta quinta-feira.
Com exceção de serviços emergenciais, não houve atendimento ao público em 91 municípios das regiões das Missões, Celeiro e Zona da Produção. Foram mantidos apenas plantões nos postos de saúde, no sistema de recolhimento de lixo e no serviço de abastecimento de água.
O protesto prossegue na próxima sexta-feira. Os municípios reivindicam melhor distribuição do bolo arrecadatório entre União, estados e municípios na reforma tributária. De todos os tributos arrecadados, 60% fica com a União e 13%, com os municípios.
Na segunda-feira serão decididos os próximos protestos das prefeituras. Segundo o coordenador-geral da Famurs, Artur Souto, a entidade já sugeriu ao governo a inclusão de um repasse de 22,5% aos municípios referente a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a CPMF, separadamente.
Serviço público de 91 cidades gaúchas está paralisado
Sexta, 01 de Agosto de 2003 às 00:20, por: CdB