O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta terça-feira que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) será transformado em autarquia. A decisão foi comunicada pelo ministro após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
- O presidente concordou com isso, claro, serão analisados os detalhes, mas o presidente deu o ok para reforçar, fortalecer e criar uma autarquia específica para o Serviço Florestal Brasileiro - disse Minc.
Criado em 2006, o SFB é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A transformação em autarquia será proposta ao Legislativo por meio de projeto de lei. A aprovação da mudança no Congresso Nacional permitirá que o Serviço Florestal Brasileiro tenha autonomia financeira e quadro próprio de servidores, segundo informações da assessoria de imprensa da SFB.
A nova estrutura terá 760 cargos e a estimativa é que entre 2009 e 2010 gere 36 mil empregos, de acordo com Minc. O trabalho da autarquia resultará na extração de 2,8 milhões de metros cúbicos de madeira legalizada.
- Existem já milhões de hectares de floresta para produção de madeira legal e certificada, até porque a única maneira de combater a madeira ilegal é aumentar a oferta da [madeira] legalizada - disse o ministro.
Na reunião foi acertada também a criação da Força Federal de Combate aos Crimes Ambientais, que terá 3 mil agentes. De acordo com Minc, haverá dois concursos, um deles para contratar 2 mil servidores para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para o Instituto Chico Mendes, para a área de fiscalização.
O segundo concurso selecionará outros mil servidores para a Polícia Florestal, que irão coibir danos ao meio ambiente.
- Será uma força ligada ao combate ao crime ambiental. Isso foi anunciado anteriormente e apresentamos ao presidente a modelagem ideal - explicou o ministro.
Os concursos devem ser formatados ainda este ano e realizados no início de 2009. Minc não quis adiantar o custo das contratações, mas disse que já foi feita uma estimativa que será apresentada ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Minc e Lula conversaram ainda sobre o primeiro Plano de Mudanças Climáticas elaborado pelo Brasil. Segundo o ministro, o presidente vai assiná-lo entre os dias 1º e 3 de dezembro.