A Corte Internacional de Justiça (CIJ) sentenciou nesta segunda-feira que o crime de genocídio pelo massacre de 8 mil muçulmanos Srebrenica, Bósnia, em 1995, não pode ser atribuído ao Estado da Sérvia e Montenegro, então República Federal da Iugoslávia.
No entanto, o máximo tribunal das Nações Unidas considerou que a Sérvia não fez nada para prevenir o massacre nem castigar seus culpados e concluiu que o estado violou a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 1948.
O país deverá entregar o ex-militar servo-bósnio Ratko Mladic ao Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII). A sentença responde à demanda da Bósnia, que tinha acusado a Sérvia e Montenegro de ter violado essa convenção durante a Guerra da Bósnia e, especialmente, no massacre de Srebrenica.
Essa é a primeira ocasião em que a CIJ se pronuncia sobre um caso baseado na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
Sentença
Em sua leitura da decisão judicial, a presidente da corte, a britânica Rosalyn Higgins, considerou que não se pode estabelecer que o massacre de Srebrenica tenha sido cometido por órgãos dependentes da então vizinha República Federal da Iugoslávia.
Algumas provas, explicou a presidente, indicam que o regime iugoslavo teve "influência" sobre as autoridades servo-bósnias responsáveis pelo massacre, mas não "o controle" sobre sua atuação.
A CIJ pediu a Belgrado que tome medidas "imediatas" para transferir ao Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia Ratko Mladic, ex-líder militar servo-bósnio ligado ao massacre de Srebrenica e supostamente escondido em território sérvio.
A corte respondeu negativamente à demanda bósnia de indenizações econômicas, ao entender que não está demonstrado que a intervenção sérvia teria evitado o massacre.
Massacre
Cerca de 200 mil pessoas morreram durante a guerra na Bósnia, entre elas, os 8 mil homens e meninos muçulmanos assassinados nesse enclave após sua conquista em 1995 pelas tropas servo-bósnias.