Preocupado em desfazer o mal-estar político causado por sua crítica à penúria de São Paulo, o prefeito José Serra (PSDB) telefonou hoje (6) ao ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. Serra disse que não teve a intenção de atacar a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) quando afirmou ter encontrado apenas R$ 16 mil no caixa da Prefeitura ao assumir o cargo, no dia 1º. O prefeito garantiu ainda, de acordo com interlocutores do PSDB, que não pretende fazer nenhuma devassa na administração do PT.
Serra quer evitar confronto com o Palácio do Planalto no momento em que a Prefeitura está sendo beneficiada pelo Tesouro Nacional. Na segunda-feira, depois de uma negociação que envolveu até mesmo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, o Tesouro mandou liberar R$ 145 milhões para a Prefeitura. Os recursos haviam sido bloqueados no dia 30 de dezembro pelo Banco do Brasil porque Marta não pagara, naquela data, a parcela da dívida com a União.
A liberação da verba vai de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal porque fere contrato feito entre as partes. O governo se viu obrigado a desbloquear os recursos, porém, porque já havia feito o mesmo no dia 30 de novembro, quando Marta atrasou o pagamento de R$ 58 milhões da parcela daquele mês.
Ao tomar posse, Serra reclamou da herança - um caixa praticamente vazio -, já que havia acertado mais alguns dias de prazo para quitar a prestação de dezembro. Pior: ao assumir, o prefeito soube que havia R$ 16 milhões em cheques circulando na praça e protestou.
Em conversas reservadas na Casa Civil, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, disse não ter autorizado nada ilegal em relação à dívida de São Paulo e muito menos privilegiado Marta ou Serra. "Estão fazendo tempestade em copo d'água sobre esse assunto", afirmou. Um técnico da Secretaria do Tesouro endossou essa informação. "Nada foi feito algo sem respaldo legal", disse ele. "Se alguma brecha existe, foi motivo de parecer da Procuradoria Nacional da Fazenda."
Garantia - No fim de novembro, Serra foi informado pelo governo de que não haveria o bloqueio da verba da Prefeitura, mesmo se Marta deixasse de pagar a parcela da dívida com a União já que ela faria a quitação ao longo do mês de dezembro. Recebeu, ao mesmo tempo, a garantia de que teria tratamento igual em relação à parcela de dezembro.
Como Serra é presidente do PSDB, ele reuniu a direção do partido e pediu que os tucanos fossem orientados a colaborar com o Planalto, pois tinha a garantia de que seria tratado institucionalmente. Na prática, o prefeito negocia com Palocci há mais de um mês.
No dia 21, ele visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem conversou por mais de uma hora. Serra ouviu dele a promessa de que o governo federal trataria São Paulo "de acordo com o interesse público, e não com enfoque de natureza partidária". No dia 28, o prefeito também foi recebido por Palocci e jantou com ele na residência oficial. Antes, há cerca de 30 dias, num congresso da Associação do Mercado Imobiliário (Ademi), do Rio, Palocci garantiu para a cúpula tucana que ajudaria Serra.
Foi por atitudes assim que Serra adotou a estratégia de aguardar a posse para verificar se o governo cumpriria as promessas. Caso contrário, partiria para a briga. Assim, quando soube da decisão do Tesouro de bloquear R$ 145 milhões da Prefeitura, ainda no sábado, ficou muito irritado e vazou uma parte da informação para a imprensa.
Esperava que os dados fossem publicados ainda no domingo mas se esqueceu que os jornais fecham cedo no sábado. Esperou a notícia para a segunda-feira, mas ela não apareceu.
Na mesma segunda, porém, Serra recebeu a informação de que o dinheiro havia sido desbloqueado. Decidiu então recuar, mas não conseguiu impedir a publicação de reportagens na terça-feira, quando a situação já estava resolvida. Aborrecido, ligou então para o ministro Aldo Rebelo e deu entrevista afirmando não haver privilégio nenhum para São P
Serra diz a Rebelo que não quis atacar Marta
Quinta, 06 de Janeiro de 2005 às 19:23, por: CdB