A Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, inicia nesta terça-feira, com o apoio do Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente (BPFMA), a Operação Beira-Rio, para impedir a ocupação irregular das faixas marginais de proteção (FMPs) de rios e lagoas em todo o estado. O ponto de encontro será no km 428 da Estrada Rio-Santos (a quatro quilômetros do acesso para Muriqui), às 10h.
Construções serão demolidas e seus proprietários autuados na delegacia de Mangaratiba por crime ambiental. A Operação Beira-Rio foi acertada na quinta-feira, durante encontro do presidente da Serla, Ícaro Moreno Júnior, com o comandante do BPFMA, tenente-coronel Carlos Eduardo Millan Guimarães. Com ela, a Serla quer acabar definitivamente com as ocupações em FMPs, por serem elas as responsáveis pelos problemas mais graves aos aqüíferos, como assoreamento, desmatamento e poluição.
O serviço reservado do batalhão precederá a operação com uma investigação que comprove as ocupações irregulares e encontre seus responsáveis. As construções poderão ser demolidas durante a operação, caso legalmente haja a comprovação da irregularidade e a identificação do proprietário, que será levado para a delegacia para ser autuado por crime ambiental.
Permanecerão apenas as casas que já estavam concluídas durante a notificação. Quem tiver insistido no prosseguimento da obra após o recebimento das notificações será detido e terá a casa demolida. Os proprietários das casas que já estavam concluídas antes das notificações serão convidados a esclarecimentos na delegacia.
O Ministério Público vai auxiliar nas investigações para descobrir se houve conivência de algumas prefeituras, expedindo licenças para construções em áreas de FMP. Todos os casos serão analisados, para se descobrir os meios irregulares de emissão de licenças e evitar que eles voltem a ocorrer.