Serla avalia plano de contenção de cheias do Rio Macaé

O presidente da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), Luiz Firmino, se encontra, nesta quarta-feira, com representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica de Macaé para avaliar, em campo, o plano da Serla de contenção de cheias no Rio Macaé, no Norte Fluminense.

Atualmente em fase de estudo de viabilidade na Serla, as alternativas para minimizar o risco de inundações no estirão final do corpo hídrico incluem intervenções para melhoria de sua calha, entre a foz e o Canal de Jurumim, adoção de medidas para a renaturalização de trecho do corpo hídrico, além da construção da barragem de Ponte do Baião.

A visita dá continuidade ao programa Serla vai aos Comitês, iniciado com o objetivo de acompanhar in loco os problemas e as necessidades das regiões hidrográficas do Estado do Rio.

Outro foco das visitas é apresentar aos membros dos colegiados – compostos por representantes dos usuários de água, da Sociedade Civil e do Poder Público – as intervenções e projetos da Serla relacionados às bacias hidrográficas.

Criados para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada, os Comitês de Bacias Hidrográficas foram instituídos pela lei que estabeleceu a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 3.239/98). Uma de suas principais atribuições é garantir a deliberação de decisões que influenciam na melhoria da qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentado da bacia. Por seu poder consultivo, normativo e deliberativo, eles são considerados o Parlamento das Águas.