Sergio Naya tem hábeas-corpus negado

Foi negado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o hábeas-corpus pedido pelo empresário Sérgio Naya, que responde a processo judicial pelo desabamento do edifício Palace II, na Barra, há seis anos. Ele foi preso no início deste ano enquanto tentava embarcar para o Uruguai, no aeroporto de Porto Alegre. Em seu despacho, Mello considerou o risco de fuga como fato essencial para manter o réu preso. O mérito do pedido será analisado pelos demais ministros do Supremo em breve.

Parte do edifício Palace II desabou durante o carnaval de 98. A tragédia foi precedida por um estrondo, que acordou os moradores pouco depois da meia-noite. Ao constatarem que um dos pilares do prédio, de 22 andares, estava danificado, chamaram a Defesa Civil, que interditou o edifício por volta das 4h. Menos de meia hora depois, quando o prédio ainda estava sendo desocupado, parte do Palace II ruiu, destruindo 44 apartamentos. Oito pessoas morreram e 130 famílias ficaram desabrigadas.

Sérgio Naya, que era deputado federal, teve o mandato cassado pela Câmara em abril de 1998, tornando-se inelegível por oito anos. A Justiça Federal também decretou a indisponibilidade dos bens de Naya e da Sersan, em julho de 2002. A Justiça do Rio já tomara a mesma decisão, em setembro de 1998, ao julgar uma ação movida pelas vítimas.

Em setembro de 2003, Naya foi condenado a pagar a cada morador indenização de mil salários mínimos, por danos morais. De acordo com a Associação de Vítimas do Palace II, o empresário fez acordo com 49 moradores, mas não pagou a dívida. Famílias que fizeram acordo com o ex-deputado passaram a morar em hotéis da Barra.