Sérgio Moraes promete ir ao STF para se manter na relatoria do caso Moreira

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja destituído da relatoria do processo contra o deputado mineiro Edmar Moreira, sem partido, no Conselho de Ética da Casa. Diversos parlamentares pedem a saída de Moraes do cargo depois do constrangimento causado pelas declarações de que estaria “se lixando” para a opinião pública. Ele também fez comentários favoráveis a Edmar Moreira – o que foi considerado antecipação de seu voto.

– Não existe nenhum dispositivo legal que possa me tirar da relatoria – disse à Agência Brasil.

– Em nenhum momento antecipei meu voto. O que fiz foi não condenar previamente o deputado como a imprensa e o ACM Neto [corregedor da Casa] queriam – completou.

O Conselho de Ética se reúne na terça-feira para discutir as declarações dadas por Moraes e sua possível saída da relatoria.

– Serei o primeiro a me sentar na reunião do Conselho. A briga vai ser feia. Não me entrego. Não vou deixar barato. Se isso virar moda, vira a casa da sogra – desabafou.

O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que pretende dissolver a comissão criada para relatar o caso. Além de Moraes, fazem parte do grupo os deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Rui Paulette (PSDB-RS). Com isso, automaticamente Sérgio Moraes deixaria de ser relator.

– É fato que vou tirar Sérgio Moraes da relatoria. Ele deu as declarações sozinho e os outros dois pediram para tirá-lo. É um direito que lhe assiste procurar guarita em qualquer lugar. O que ele deveria fazer primeiro é procurar a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], mas se ele quer ir ao STF, pode ir – disse Araújo.

Um dos nomes cogitados para substituir Moraes é o do deputado Moreira Mendes (PPS-RO).

– É um bom nome, mas ainda não falei com ele nem com outro deputado. Todos os conselheiros merecem a minha confiança e podem ser relator – afirmou completando que tomará o cuidado de não escolher relator do mesmo estado de Edmar Moreira e nem do Democratas, partido que pediu a destituição de Moraes da relatoria.

Caso isso, de fato ocorra, Sérgio Moraes promete sair do Conselho de Ética e ir direto ao STF. O deputado disse ainda que chegou a ser orientado pelos advogados da Mesa Diretora da Casa a fazer seu parecer apenas com base no relatório da defesa e da acusação, sem ouvir os envolvidos.

– Eles me aconselharam a não ouvir ninguém, que era desnecessário e que eu devia fazer meu parecer baseado nas duas peças – comentou.

O Conselho de Ética se reúne na noite de terça para definir o assunto. No próximo dia 13 está marcado o depoimento de Edmar Moreira.