Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A declaração da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, de que o governo quer que o projeto que trata do tempo de sigilo para documentos secretos seja aprovado sem as alterações feita na Câmara dos Deputados não foi suficiente para convencer o PT do Senado sobre esse assunto.
O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse hoje (15) que ainda vai conversar com a ministra sobre o assunto e levar o pleito do governo para a bancada, que está inclinada a manter a emenda da Câmara ao projeto. “Talvez as razões apresentadas pelo governo tenham o poder de convencer [os senadores petistas]. Por enquanto, mantemos a posição favorável ao projeto da Câmara.”
A emenda feita pelos deputados estipula que os documentos considerados ultrassecretos tenham seu sigilo prorrogado apenas uma vez por 25 anos. O projeto enviado inicialmente pelo governo prevê que o sigilo possa ser prorrogado quantas vezes seja necessário – o que vem sendo considerado como sigilo eterno.
A oposição também não quer saber de voltar atrás nas modificações do projeto e defende o prazo máximo para o sigilo dos documentos. “O DEM não vai endossar nenhum pedido que possa deixar descoberto a possibilidade de historiadores e todos os interessados a virem a descobrir a verdadeira realidade história que vivemos”, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Apesar de o líder da sua bancada dizer que os petistas são a favor do projeto com a emenda, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) fez questão de ressaltar em plenário que o assunto não está fechado. “O meu entendimento é que esse assunto vai ser debatido mais intensamente dentro da bancada.” Ele defendeu a proposta do governo e disse que não se trata de sigilo eterno porque a renovação não é imediata e pode ser feita.
O argumento é o mesmo usado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele defende a possibilidade de renovações seguidas dos sigilos e divulgou nota hoje esclarecendo o assunto. “O senador entende que o projeto original foi desvirtuado por emendas que suprimiram partes importantes do texto”, afirma a nota.
Sarney defende que o trecho do projeto sobre a renovação do sigilo seja mantido, resguardando a possibilidade de que o prazo de sigilo das informações ultrassecretas possa ser prorrogável por prazo pré-determinado observando os prazos previstos na lei “em cada prorrogação”.
O projeto tramita em regime de urgência no Senado. O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai pedir a retirada dessa urgência para que o assunto possa ser discutido com a base aliada “sem pressa”. “Acho prematura qualquer posição antes de ouvir o que a base tem a dizer.” Para ele, depois ter passado seis meses na Câmara dos Deputados, não há explicação para que o projeto seja analisado com urgência no Senado.
Edição: João Carlos Rodrigues