Rio de Janeiro, 15 de Setembro de 2026

Senadores discursam em Plenário sobre julgamento de Battisti

Quarta, 18 de Novembro de 2009 às 09:51, por: CdB

O senador José Nery (PSOL-PA) leu em Plenário carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benário e Luiz Carlos Prestes, em defesa do italiano Cesare Battisti, cuja extradição segue em julgamenteo no Supremo Tribunal Federal. Ele foi condenado pela Justiça italiana por quatro assassinatos, mas parlamentares e entidades de direitos humanos do Senado e da Câmara dos Deputados afirmam que ele é inocente.

José Nery leu carta do próprio Battisti a Lula e um manifesto assinado por professores da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em que eles defendem o refúgio político concedido pelo Estado, ponderando que o STF não pode ser transformado na última instância de reconhecimento ou não da condição política de um refugiado. Observam que o mecanismo está previsto na Constituição "como princípio de política externa visando à preservação dos direitos humanos e a democracia".

O senador comunicou ainda que, na tarde desta terça-feira, o italiano foi visitado no presídio da Papuda, no Distrito Federal, por parlamentares das Comissões de Direitos Humanos do Senado e Câmara, por sindicalistas e representantes de entidades de defesa de direitos humanos. Ele está em greve de fome há cinco dias.

José Nery disse esperar que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que dará voto de desempate sobre o caso, entenda que a pressão do governo italiano sobre o Brasil "é descabida" e que aquele país "trata o Brasil como se fosse sua colônia".

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu carta que a escritora francesa Fred Vargas, defensora de Battisti, enviou ao ministro Gilmar Mendes, em que ela afirma que o italiano não cometeu os quatro assassinatos de que foi acusado e pelos quais foi condenado. O senador Paulo Paim (PT-RS) também manifestou esperança de que o STF mantenha o italiano no Brasil.

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