Senadores conversam com Mantega para garantir que DRU não retire recursos da educação

Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ideli Salvatti (PT-SC) discutem neste momento com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma saída para que a educação não perca recursos com a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no Senado Federal.

A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal retirar 20% de qualquer arrecadação sem justificar a destinação dos recursos. Segundo os senadores, com isso os 18% que o governo federal deve destinar à educação, por lei, ficam prejudicados, pois serão calculados apenas sobre 80% do total arrecadado.

A proposta da líder do PT no Senado é votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF e a DRU com o texto enviado da Câmara, de forma a agilizar o processo. A modificação seria feita em uma emenda “paralela”.

— Recebemos sinais [do ministro] de que é possível conversar sobre isso. Por essa razão estamos aqui —, disse a senadora.

Pelas regras regimentais, uma PEC precisa ser aprovada por três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação em cada Casa do Legislativo. Qualquer modificação feita no texto precisa ser votada e mandada de volta para a Casa de origem, onde voltará a ser examinada.

O senador Cristovam Buarque disse que votaria sem problemas na prorrogação da CPMF, mas a complicação é a aprovação desse imposto estar vinculada à da DRU.

— Meu problemas é que hoje estão vinculadas CPMF e DRU. A DRU retira dinheiro da educação e aí não tenho como votar —, disse.