Senadora quer ACM no Conselho de Ética

A senadora Heloísa Helena (PT-AL) voltará do carnaval disposta a dar mais trabalho ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Ela planeja apresentar na quinta-feira um recurso contra a iniciativa do presidente do Conselho de Ética do Senado, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), de transferir para o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a decisão de abrir ou não uma investigação parlamentar sobre as evidências de envolvimento de ACM no escândalo dos grampos telefônicos da Bahia. Como Sarney já manifestou a intenção de não levar adiante, de imediato, uma apuração do caso, o objetivo de Heloísa é fazer com que o procedimento de Juvêncio seja revisto por uma votação dos 15 integrantes do Conselho de Ética, cuja tendência parece ser a de iniciar uma investigação sobre o episódio - no qual centenas de cidadãos tiveram suas conversas telefônicas gravadas de maneira irregular pela polícia da Bahia. "Nenhum país civilizado pode deixar que suas instituições funcionem de acordo com a conveniência dos poderosos", diz Heloísa. Ela pretende garantir que ACM seja atingido, mais adiante, por um pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. Juvêncio alega ter agido como manda a Constituição. Mas a senadora, que também faz parte do Conselho de Ética, diz que o gesto de seu colega não tem base legal. Segundo ela, seria necessário recorrer a Sarney se já houvesse uma representação formal contra ACM, e não diante de um mero pedido de apuração de suspeitas. Foi assim, por exemplo, no caso dos senadores que tiveram de renunciar ao mandato por causa do envolvimento na violação do painel de votação da casa: Jader Barbalho (PMDB-PA), José Roberto Arruda (PFL-DF) e o próprio ACM. Heloísa lembrou que o procedimento adotado por Juvêncio só ocorreu no caso do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) porque a CPI que investigava irregularidades no Judiciário já dispunha de provas contra ele. "Não entendo qual foi o tipo de amnésia que acometeu o Juvêncio", protesta a senadora. Ela lembrou que o PT já pediu ao Conselho de Ética que apure os fatos supostamente capazes de provar que ACM foi o mentor dos grampos instalados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Heloísa e o senador Jefferson Péres (PDT-AM) resolveram agir o quanto antes, depois de Sarney anunciar que só vai tomar uma decisão sobre o caso de ACM após a Justiça se manifestar sobre o episódio. Isso, na prática, implicaria o arquivamento do caso no Senado, uma vez que a tramitação nos tribunais de um processo dessa natureza demora anos. Transcrição Inicialmente disposta a aguardar a conclusão do inquérito policial para tomar uma posição, a bancada petista recuou ao ter acesso à transcrição de uma conversa gravada de ACM com o repórter Luiz Claudio Cunha, da revista IstoÉ. Na ocasião, o senador teria afirmado que grampeara um de seus desafetos políticos, o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). A transcrição foi encaminhada ao Conselho de Ética ACM está descansando numa praia da Bahia e só deve voltar a Brasília na semana que vem, seguindo uma sugestão de dirigentes do PFL para guardar silêncio sobre o caso. Sua situação no partido é delicada: ele ainda tem a solidariedade dos colegas, mas corre o risco de ser abandonado se o material encaminhado ao Conselho de Ética pelos petistas confirmar sua participação nos grampos. "Não iremos nos afogar juntos", diz um pefelista. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), prontificou-se a ir à Bahia acompanhar de perto as investigações da Polícia Federal sobre o grampo, mas adiou seus planos até que a Justiça avalie um pedido do delegado encarregado do inquérito, Gesival Gomes de Souza, que quer mais 30 dias para concluir o trabalho. Instalado em 1995, o Conselho de Ética do Senado ganhou prestígio ao levar parlamentares à perda do mandato.