Marta Suplicy pede reexame de projeto de lei que criminaliza a homofobia
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu na manhã desta quinta-feira o reexame do projeto de lei da Câmara que torna crime a homofobia. Relatora do projeto, Marta tenta conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto no Regimento do Senado.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu na manhã desta quinta-feira o reexame do projeto de lei da Câmara que torna crime a homofobia. Relatora do projeto, Marta tenta conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto no Regimento do Senado.
Qualquer que seja o resultado da votação do reexame, o projeto deverá ainda ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo PlenárioC do Senado.
Desde que foi criado pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), há mais de dez anos, o projeto de lei tramita no Congresso Nacional.
–Esse é um projeto muito fundamental. Mais de 60 países já tem projetos como esse. Precisamos de uma lei que proíba a homofobia. Esse não é o projeto de lei real [que foi proposto inicialmente], mas é o melhor que conseguimos. Ainda esperamos modificá-lo–, disse Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) à Agência Brasil.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No Senado, foi desarquivada e reformulada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no início deste ano. Caso seja aprovada pela CDH, será levada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e posteriormente para o Plenário. Se for alterado, retorna à Câmara.
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também acredita que o projeto de lei será aprovado. Segundo ela, ao votar favoravelmente à proposta, o Senado estará reconhecendo a cidadania da população LGBT e evitando que mais pessoas sejam vítimas de homofobia no país.
–Estamos muito confiantes de que o Congresso Nacional vai dar uma resposta positiva contra a discriminação e a violência motivada pela homofobia no Brasil. Essa votação ocorre às vésperas da Conferência LGBT e vai ser a melhor resposta do Congresso Nacional a um Brasil com direitos humanos–, disse a ministra.
Assim que a votação do projeto foi anunciada, a comunidade LGBT se mobilizou para pedir a aprovação da proposta. A ABGLT encaminhou e-mails para várias comunidades gays do país pedindo que manifestações favoráveis ao PL fossem enviadas à ouvidoria do Senado. Esta semana, segundo o Alô Senado, cerca de 40% das ligações e e-mails recebidos foram relacionados aos projetos que promovem igualdade de direitos e criminalizam a homofobia.
Segundo dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil, fundado em 1980), somente no primeiro semestre de 2011, 126 pessoas foram mortas vítimas de crimes de homofobia no Brasil.
A criminalização da homofobia é mais um passo rumo à igualdade de gênero e orientação sexual. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais homossexuais como entidade familiar. As mesmos direitos e deveres que valem para relações estáveis entre homens e mulheres são agora aplicadas aos casais gays.
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