O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) anunciou nesta segunda-feira que pretende apresentar ao Conselho de Ética, na reunião de quarta-feira, um recurso para suspender a votação do relatório que pede a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros.
Na semana passada, o conselho aprovou, por maioria, o voto aberto para decidir se acata o pedido de cassação ou se arquiva a matéria.
Wellington Salgado informou que pediu um estudo a assessores jurídicos para saber se cabe um pedido, com efeito suspensivo, para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decida se o processo de votação no Conselho de Ética deve ser por de voto aberto ou secreto.
— Acho que este assunto tem que ser resolvido no Senado, sem a necessidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) —, defendeu o peemedebista.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) comentou que o recurso pretendido por Wellington Salgado "não tem cabimento".
Torres lembrou que a função dos senadores da CCJ restringe-se à análise da legalidade e da constitucionalidade da matéria.
— Se tiver algum problema, algum equívoco, a matéria será automaticamente remetida de volta ao Conselho de Ética para as devidas correções —, disse o senador.
Senador vai tentar barrar voto aberto no Conselho de Ética
Segunda, 03 de Setembro de 2007 às 14:38, por: CdB