Primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou, nesta quarta-feira, que pretende reduzir em no mínimo 30% o número de funcionários terceirizados que trabalham atualmente na Casa. Ele não informou o prazo em que pretende fazer tal redução na folha de pagamento. Ele se reuniu na presidência do Senado com José Sarney (PMDB-AP), com o diretor-geral, Haroldo Tajra, e com técnicos da Fundação Getulio Vargas (FGV), que fazem estudo de reestruturação administrativa da Casa.
Uma questão que não foi repercutida por Fortes trata do nepotismo na Casa, conforme denúncia publicada na última edição do diário paulista Folha de S. Paulo. Passados 11 meses da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo na administração pública, "o empreguismo de parentes continua no Senado", aponta a reportagem do jornalista Fábio Zanini.
Segundo a matéria, "em cinco gabinetes foram encontrados exemplos em que a regra é desrespeitada. Análise por amostragem feita pela Folha no novo Portal da Transparência da Casa constatou diversas burlas à súmula do STF, saudada em agosto passado, quando foi editada, como uma revolução moralizadora".
Ainda segundo o texto, "a medida proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes – ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo)".
Entre os casos apontados pela reportagem, "há uma legião de sobrinhos-netos, concunhados e primos de senadores que permanecem trabalhando em gabinetes do Senado. No segundo semestre do ano passado, após resistência inicial de senadores e deputados, várias pessoas foram exoneradas com base nas novas regras --87 servidores do Senado em setembro e outubro".