O senador Demostenes Torres (DEM-GO) explicou nesta quarta-feira, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os principais pontos do seu substitutivo à proposta de emenda constitucional que modifica as regras para suplência no Senado.
A proposta de Demostenes impede que o senador deixe o cargo para ser secretário de estado ou ministro, ou para que se candidate a cargos no Executivo.
O substitutivo determina ainda que, se acontecer a vacância do cargo de senador nos sete primeiros anos do mandato, será convocada nova eleição.
Se a vacância ocorrer no último ano, determina o texto, será convocado o segundo candidato mais votado. Nesse momento os senadores discutem o substitutivo de Demostenes.