Rio de Janeiro, 05 de Novembro de 2026

Senador explica proposta de aletração nas regras de suplência

Quarta, 02 de Abril de 2008 às 09:26, por: CdB

O senador Demostenes Torres (DEM-GO) explicou nesta quarta-feira, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os principais pontos do seu substitutivo à proposta de emenda constitucional que modifica as regras para suplência no Senado.

A proposta de Demostenes impede que o senador deixe o cargo para ser secretário de estado ou ministro, ou para que se candidate a cargos no Executivo.

 O substitutivo determina ainda que, se acontecer a vacância do cargo de senador nos sete primeiros anos do mandato, será convocada nova eleição.

Se a vacância ocorrer no último ano, determina o texto, será convocado o segundo candidato mais votado. Nesse momento os senadores discutem o substitutivo de Demostenes.

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