A proposta de emenda constitucional que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros foi aprovada nesta semana em primeiro turno, pelo Senado, sem qualquer alteração ao texto da Câmara dos Deputados. A realização de cinco sessões extraordinárias permitiu que a emenda constitucional pudesse ser votada ontem.
Nesta quarta-feira a PEC será votada em 2º turno, com a realização de mais três sessões extraordinárias que permitirão o cumprimento do intervalo previsto pelo regimento do Senado entre as votaçãos de primeiro e segundo turnos de emendas constitucionais.
A PEC aprovada reduz em 5.062 o número de vereadores no país. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu uma redução de 8.500 o número de vereadores. Se for aprovada em segundo turno hoje, a PEC será promulgada ainda nesta semana, evitando o corte de 3.500 vagas para vereadores nas eleições de outubro, como previa o TSE.
Senado vota segundo turno da PEC sobre redução de vereadores
Nesta quinta-feira, a PEC que reduz o número de vereadores será votada em 2º turno no Senado, com a realização de mais três sessões extraordinárias que permitirão o cumprimento do intervalo previsto pelo regimento do Senado entre as votaçãos de primeiro e segundo turnos de emendas constitucionais. (Leia Mais)
Quarta, 09 de Junho de 2004 às 07:13, por: CdB