A crise que domina o Senado será o centro das discussões nesta segunda-fera, quando a Casa retoma os trabalhos legislativos. O Conselho de Ética se reúne na terça-feira para discutir as 11 representações a que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), responde. No mesmo dia, a bancada do PSDB se reúne para decidir se vai entrar com representação no Conselho de Ética contra o líder peemedebista Renan Calheiros (AL). O partido alega que ele quebrou o decoro parlamentar ao tentar fazer com que o PSDB desistisse de encaminhar representação contra José Sarney para que, em troca, o PMDB não denunciasse o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), ao Conselho.
Se o partido não bancar uma representação contra o líder do PMDB, Arthur Virgílio considera entrar no Conselho com uma representação pessoal contra ele. Para isso, segundo o líder, existem duas condicionantes que ainda estão sob análise: se a sua avaliação de quebra de decoro tem respaldo jurídico e se a iniciativa não tiraria o foco das representações contra o presidente do Senado.
Na quinta-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve fazer sua primeira reunião. A CPI já recebeu cerca de 100 requerimentos pedindo informações e depoimentos. Entre eles, está o do vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), que pede ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, o envio de cópias de todas as prestações de contas da Fundação José Sarney que dizem respeito às ações financiadas pela estatal.
Há requerimentos de convocação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira para que esclareça a operação fiscal realizada pela Petrobras em 2008 que rendeu mais de R$ 4 bilhões à estatal. Os senadores também querem saber o motivo de seu afastamento do cargo 11 meses depois de ter tomado posse. A intenção do PSDB e do DEM é investigar se a demissão de Lina Vieira tem alguma relação com a investigação da operação contábil feita pela Petrobras.
Em meio à polêmica, os senadores ainda terão de analisar o projeto de reforma eleitoral, aprovado pela Câmara no semestre passado. O projeto regulamenta campanhas pela internet e cria novas regras para doação e gastos de campanha. O relator do projeto é o senador Marco Maciel (DEM-PE).
Sob sigilo
Uma investigação do Senado revela que o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi fraudou a folha de pagamento para aumentar o valor do crédito consignado. Segundo o diário paulistano O Estado de São Paulo noticia, em sua edição deste domingo, a empresa Contact Assessoria de Crédito, que tem uma ex-babá dele como sócia, foi, segundo a investigação, "a que mais faturou com esses empréstimos". O relatório mostra que a fraude gerou uma indústria de empréstimos que transformou o Senado em um grande centro de "agiotagem", diz o jornal.
De acordo com o diário, "segundo a sindicância, Zoghbi entrava no sistema e aumentava o limite de crédito a que o funcionário teria direito, ultrapassando o porcentual estabelecido de 30%. Ele gerava uma 'margem adicional' de renda para o empréstimo".
O resultado da sindicância chegou à Polícia Federal na semana passada. Um inquérito foi aberto em 13 de maio pelo delegado Gustavo Buquer para investigar a atuação de Zoghbi no esquema de crédito consignado. Um pedido de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico de Zoghbi foi feito à Justiça pela PF e também pelo Ministério Público, mas até agora não houve resposta. A polícia avalia indiciar Zoghbi e integrantes da Contact em agosto, mas sem encerrar o inquérito. Zoghbi comandou a Secretaria de Recursos Humanos por mais de dez anos. Deixou o cargo em março, após a revelação de que repassou aos filhos um apartamento funcional do Senado.
Boi Barrica
Três das empresas investigadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica, que inclui o filho do presidente José Sarney, Fernando, entre os principais suspeitos de lavagem de dinheiro e fraude, entre outros crimes, funcionam no mesmo endereço da MC Consultoria, suspeita de desviar verba da Petrobras repassada à Fundação José Sarney. As empreiteiras Lupama, Planor e Proplan são acusadas pela Polícia Federal de integrar um esquema de desvio de recursos públicos em estatais.
A empreiteira Lupama, segundo levantamento da PF, não possui estrutura para empresariar construções. Mas, por meio de sub-empreitada, assumiu contrato de R$ 46 milhões para trecho da ferrovia Norte-Sul, sob responsabilidade da estatal Valec-Engenharia, Construções e Ferrovias. Ainda segundo a PF, Fernando era o "mentor intelectual" de uma quadrilha que incluiria dois empresários ligados a ele, Gianfranco Vitorio Artur Perasso e Flávio Barbosa Lima. Os dois são os donos da Lupama, da Proplan e da Planor.
Procurado por jornalistas, Fernando Sarney afirmou que não fala sobre "vazamento de informações de inquérito sigiloso".