Senado terá sessões segunda e sexta para acelerar votação da CPMF

Para acelerar a tramitação da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), vai convocar sessões deliberativas também às segundas e sextas-feiras.

Mesmo assim, ele disse que trabalha com a previsão de 14 de dezembro para votação do primeiro turno. "As sessões à sextas e às segundas são só para dar segurança à base do governo e à oposição".

Na terça-feira (27) começou a correr o prazo de cinco sessões para discussão da matéria em primeiro turno. Na próxima terça (4), quando termina o prazo de discussão, a matéria volta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise das emendas, que foram apresentadas nesse período. A partir daí o relator , senador Romero Jucá (PMDB-PE) tem prazo de até 30 dais para analisá-las.
 
Tião Viana disse que recebeu uma emenda com 27 assinaturas de parlamentares, mas não detalhou o conteúdo da proposição.

Caso a oposição não volte a obstruir a pauta e haja quorum em plenário para as deliberações, a partir do dia quatro, o presidente terá condições regimentais de marcar a sessão para votar a CPMF.

– É uma prerrogativa do presidente e entendo que assim os prazos estarão mais bem aproveitados, disse. "Para dar uma margem de segurança e votarmos a matéria no presente exercício legislativo", acrescentou.

Se os prazos regimentais forem cumpridos, a votação do primeiro turno da CPMF pode ocorrer na mesma semana em que o plenário deve votar mais uma representação contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Nesta quarta-feira, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresenta, na Comissão de Constituição e Justiça, parecer quanto à constitucionalidade do processo que investiga se Renan Calheiros usou laranjas para a compra de veículos de comunicação em Alagoas. Em seguida, a representação seguirá para o plenário, onde precisa de, pelo menos, 41 votos para que o senador perca o mandato.