O plenário do Senado retomou, nesta terça-feira, o processo de discussão e votação da reforma eleitoral, que estabelece regras para o uso da internet nas campanhas políticas. O texto-base foi aprovado na semana passada. Restam os destaques que podem restringir o uso da web. O texto aprovado permite o uso de blogs e redes sociais pelos candidatos, assim como espaços em portais jornalísticos. A proposta permite também a doação eleitoral por meio da internet e do telefone. Os candidatos poderão receber recursos por cartões de crédito e débito, transferências online.
Usuário contumaz do Twitter, o senador Aloizio Mercadante – autor da proposta que libera integralmente o conteúdo da internet na campanha eleitoral – usa o meio de comunicação para defender o seu ponto-de-vista.
"A alteração que estou propondo à nova lei eleitoral é radical: liberar a internet e garantir o seu sentido histórico de liberdade", escreveu ele, recentemente.
Segundo Mercadante, a internet, por ser um "espaço de liberdade", não pode ter regras que regulem o seu conteúdo. No Twitter, Mercadante acrescentou ser necessário apenas preservar o "direito de resposta na web".
"O candidato que for agredido terá o direto de resposta pela Justiça Eleitoral pelo dobro do tempo que foi exposta a agressão na rede", pontuou.
Um dos senadores com mais assíduos do Twitter, Mercadante usou a ferramenta para anunciar, em "caráter irrevogável", o seu afastamento da liderança do PT. Após desistir da renúncia "irrevogável", o caso se transformou em piada na internet.
Tão logo o Senado conclua a votação, a proposta voltará para a Câmara. Para valer nas eleições de 2010, a proposta precisa ser sancionada e publicada no Diário Oficial até 3 de outubro.