Maior corte de impostos dos últimos 30 anos nos EUA recebe luz verde de senadores em Washington e segue para votação final na Câmara dos Representantes. Aprovação da medida deve ser maior êxito legislativo do presidente
Por Redação, com DW - de Washington:
O Senado dos Estados Unidos aprovou, na madrugada desta quarta-feira, a reforma tributária promovida pelo presidente Donald Trump. Direcionada fundamentalmente para as grandes rendas e empresas, a medida prevê uma redução em massa de impostos.
A reforma tributária, a maior dos EUA em mais de 30 anos; foi aprovada com 51 votos a favor (todos republicanos) e 48 contra (todos democratas). A votação foi interrompida em várias ocasiões por gritos de opositores da reforma tributária que estavam na galeria da Câmara Alta.
Pouco depois que o Senado aprovou o projeto de lei, Trump celebrou no Twitter: "O Senado dos Estados Unidos acabou de passar o maior corte de impostos e a maior reforma tributária da história. Terrível mandato individual (ObamaCare) revogado. Vai para a Câmara dos Representantes amanhã para votação final."
O plano dos republicanos era que o Congresso aprovasse o projeto de lei na terça-feira, mas o voto emitido pela Câmara dos Representantes foi invalidado por aspectos técnicos. Senadores democratas contestaram três pontos que violam as complexas regras do Senado e devem ser alterados no texto.
Entre os tópicos contestados estão o que possibilitaria o uso do dinheiro guardado em poupanças para cobrir despesas com a educação domiciliar e as doações para universidade privadas.
– Na corrida louca para aprovar cortes de impostos para seus contribuintes de campanha milionários, nossos colegas republicanos se esqueceram de cumprir as regras do Senado – afirmaram os senadores Bernie Sanders e Ron Wyden, em comunicado.
Com a alteração do projeto, a votação precisa ser repetida na Câmara dos Representantes; o que deve ocorrer nesta quarta-feira pela manhã. O resultado do voto invalidado na Câmara dos Representantes foi de 227 a favor (todos republicanos) e 203 contra (democratas e 12 votos conservadores). Se o resultado for repetido e o projeto finalmente for aprovado pelo Congresso; Trump poderá ratificá-lo ainda nesta quarta-feira.
Alívio tributário aos ricos ou impulso para novos empregos?
A proposta prevê uma redução de 35% para 21% dos impostos pagos por empresas e simplifica as categorias de pagamento de imposto de renda; que diminuem das sete atuais para quatro; sendo a máxima de 37%. Os novos índices representam uma queda em relação às atuais taxas máximas, de 39,6%.
O texto estipula também que os cortes de impostos é permanente para empresas; mas os individuais só valerão até 2025. A alteração foi acertada pelos republicanos para garantir que a reforma fosse aprovada com maioria simples no Congresso.
Entre os aspectos mais controversos; além da redução impositiva às grandes fortunas, a legislação também acaba com a imposição de um seguro individual requerido pela reforma de saúde do ex-presidente Barack Obama a partir de 2019, e permite a exploração de recursos naturais em parte da Reserva Nacional de Vida Silvestre do Ártico.
– Estamos hoje devolvendo o dinheiro das pessoas deste país – afirmou o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan; um dos principais articuladores do projeto.
Republicanos
Republicanos alegam que a reforma vai impulsionar a economia e criar empregos. Já os democratas, críticos da proposta; afirmam que a mudança aprofundará a desigualdade de renda entre ricos e pobres e adicionará US$ 1,5 trilhão à dívida do país em apenas uma década.
Segundo a think tank Centro de Política Tributária, com sede em Washington; com a reforma, a redução de impostos para famílias de renda média no próximo ano seria de US$ 900. Já para os 1% dos norte-americanos mais ricos esse corte seria de, em média, US$ 51 mil.
Imposto
Outro destaque é a redução de imposto sobre herança: a reforma dobra o atual número livre de impostos sobre as heranças; que passa de US$ 5,5 para 11 milhões para os indivíduos; e de US$ 11 a US$ 22 milhões para os casamentos.
Estas e outras medidas fazem parte do que se considera o maior corte tributário; desde o realizado pelo ex-presidente Ronald Reagan, em 1986. A aprovação da reforma fiscal será a maior conquista legislativa de Trump no seu primeiro ano de governo.