O Senado italiano adotou nesta quarta-feira uma emenda a um projeto de lei que prevê a suspensão de julgamentos para os cinco maiores representantes do Estado enquanto exerçam seus mandatos. O texto, adotado por 146 votos a favor contra 101, abre caminho para que se suspenda o julgamento, que está sendo preparado por juízes de Milão, do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, acusado de ter subornado vários juízes para conseguir benefícios econômicos para sua empresa pessoal. O projeto de lei beneficia o chefe de Estado, o chefe de governo, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e da Corte Constitucional durante o tempo de duração de seus mandatos, e não estende a imunidade aos demais parlamentares, como ocorria até 1993. Em 1993 a imunidade aos políticos foi revogada, na chamada operação "Mãos Limpas", que descobriu vários escândalos de corrupção na Itália. Oposição O texto deverá ser submetido na próxima quinta-feira a votação na Câmara dos Deputados, onde provavelmente será aprovado. A coalizão dirigida por Berlusconi tem ampla maioria nas Câmara e no Senado. Com a aprovação, o texto deve entrar em vigor no dia 21. A oposição de esquerda atacou o texto, afirmando que ele viola o princípio de que a lei é igual para todos. - Foi violado o princípio de igualdade entre os cidadãos, o direito à defesa dos acusados, e o princípio de que um julgamento deve durar um tempo razoável - disse o deputado Giampaolo Zancan, do Partido verde, vice-presidente da comissão de ética do Senado.
Senado italiano aprova imunidade para autoridades de Estado
Quarta, 04 de Junho de 2003 às 14:53, por: CdB