Rio de Janeiro, 14 de Setembro de 2026

Senado estuda novas atribuições para Forças Armadas

Quinta, 06 de Maio de 2004 às 07:50, por: CdB

A sessão plenária deliberativa do Senado, realizada nesta quinta-feira, apreciou o projeto que trata das normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, com objetivo de estabelecer para esse setor novas atribuições. A matéria tramita em regime de urgência.

Outra matéria da pauta foi o projeto de lei complementar que trata da fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, bem como projeto que trata do ensino da língua espanhola. No total, a pauta do Plenário tem 14 itens e está liberada para votações.

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