O caso do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em que ele é suspeito de usar laranjas para comprar veículos de comunicação, pode ter um desfecho nesta semana. Na quarta-feira, o relator do processo, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), apresenta seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o pedido de cassação do mandato de Renan, decidido pelo Conselho de Ética do Senado.
A oposição deverá pedir vistas e o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), anunciou que dará prazo de no máximo 24 horas para isso. Assim, Renan poderá ser julgado em plenário já na quinta-feira. O cenário político também estará atento à movimentação do novo ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB-PE), que assumiu no lugar de Walfrido dos Mares Guia, denunciado por participação no mensalão mineiro.
A principal tarefa do novo ministro será convencer senadores a votar de forma favorável à aprovação da prorrogação da CPMF. Parcela da oposição acredita que ele tem melhores condições do que Mares Guia para isso e já pensa em inverter posição e votar de forma rápida a CPMF – sem dar tempo ao ministro para arregimentar novos adeptos.
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), defende um processo rápido de tramitação, confiando em que o governo ainda não tem os votos suficientes (mínimo de 49) para aprovar a emenda da CPMF.
Agenda
O presidente Lula participa, nesta segunda-feira, às 20h em Brasília da 3a Conferência Nacional das Cidades, que vai discutir a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que trata da gestão urbana.
O Senado promove sessão deliberativa para desobstrução da pauta, também nesta segunda, trancada por duas medidas provisórias. Só com a pauta liberada é que passam a ser contadas as cinco sessões destinadas à discussão da emenda da CPMF em primeiro turno. Uma das MPs diz respeito e à instituição do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária (MP-393).
Na terça-feira, senadores do DEM e do PSDB se reúnem para definir compromisso contra a prorrogação da CPMF. Em cerimônia que vai contar com a presença do presidente Lula, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lança, às 10h, no Palácio do Planalto, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008. O documento aborda o aquecimento global e traz ainda o ranking atualizado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com indicadores de renda, educação e longevidade de 177 países e territórios.
Também na terça, o presidente Lula e o novo ministro das Relações Institucionais, José Múcio, participam de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Na pauta, a reforma tributária, às 14h. O presidente Lula participa da apresentação dos novos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participa em Annapolis, nos Estados Unidos, da Conferência da Paz para Israel e Palestina. Na Câmara dos Deputados, trancam a pauta cinco medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional. A primeira proposta a ser votada é a MP-394, que estende o prazo de registro de armas de fogo para 2 de julho de 2008.