Senado chama Palocci para debater autonomia do BC

O Senado pretende concluir a discussão da autonomia do Banco Central neste semestre e inicia os debates da proposta em uma audiência pública com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na próxima semana.

- Como o governo não vai apresentar o projeto, nós queremos concluir as discussões nos próximos três meses, no máximo até o começo do segundo semestre. E, então, apresentar um projeto de lei - afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Luiz Otavio (PMDB-PA), autor do requerimento.

O governo tem dito que não quer trabalhar com um prazo.

Pela manhã desta terça-feira, em São Paulo, Palocci afirmou a jornalistas que a institucionalização da autonomia do BC não deve ser vista como um problema do governo ou do partido do governo, mas de todo o país.

- Por isso sugeri à Câmara e ao Senado que tenham um debate mais conclusivo - acrescentou.

- Os avanços do país não têm que ser aqueles que eu quero, mas os que o Congresso considerar (pertinentes). O governo não vai tentar fazer pressão, quer que o Congresso tenha esse diálogo.

O ministro repetiu que o Brasil já viveu, na prática, a experiência de um BC autônomo e que tem conversado sobre o tema frequentemente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cronograma de discussões

A CAE aprovou um cronograma das discussões do projeto, que inclui convite aos presidentes dos bancos centrais da Inglaterra, Mervin King; da Espanha, Jaime Caruana; do México, Guillermo Ortiz; e do Chile, Vitorio Corbo.

- Queremos ouvir as experiências desses países e ver as dificuldades que eles enfrentaram para construir o projeto e os benefícios que a autonomia trouxe para o sistema financeiro - afirmou Luiz Otavio.

O senador defendeu a autonomia do BC, com argumentos similares aos empregados pelo ministro da Fazenda. Segundo ele, regras mais rígidas, que garantam independência da autoridade monetária, teriam "efeito imediato" na taxa de juros e na confiança de investidores.
O governo trabalha com a idéia de que, num cenário ótimo, a autonomia poderia reduzir a taxa básica de juros em até três pontos percentuais.

A CAE aprovou ainda convite ao deputado Antonio Delfim Netto (PP-SP), aos ex-presidentes do BC Afonso Celso Pastore e Carlos Langoni, aos ex-diretores Sergio Werlang e Cláudio Haddad, além dos economistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Luciano Coutinho e Edmar Bacha.
A proposta da autonomia é um tema polêmico entre os parlamentares, principalmente na base aliada. A bancada do PT na Câmara chegou a classificar a discussão do projeto de "inoportuna".