Uma sessão marcada por tumultos e que durou mais de oito horas viabilizou a desobstrução da pauta do Senado, com a votação de três medidas provisórias, entre elas a que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou a criação da TV pública.
O processo de votação só não varou a madrugada por conta de uma manobra do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que recomendou à base aliada que rejeitasse a Medida Provisória (MP) 397, que estende ao trabalhador rural autônomo enquadrado como contribuinte individual o prazo de dois anos para requerer aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo, por já existir, na Câmara, proposta semelhante.
Parlamentares do PSDB e do Democratas, em reação à iniciativa do líder do governo, se retiraram do plenário. Os líderes Arthur Virgílio Neto e José Agripino Maia, do PSDB e DEM, prometem dificultar as próximas votações na Casa obstruindo, a partir desta quarta-feira, a votação do Orçamento.
Eles vão pedir vistas de todos os projetos do Executivo que estão nas comissões temáticas, inclusive indicações de diplomatas e diretores de agências reguladoras.
– Nunca mais haverá um acordo nesta Casa. A partir de agora não passa nada nas comissões, vamos pedir vistas de tudo. O comportamento será assim, inclusive no Orçamento. A partir desta quinta-feira, o Senado vai viver uma situação de confronto entre governo e oposição, anunciou o líder tucano.
A queda de braço entre governistas e oposição no processo de discussão e votação das medidas provisórias foi marcada pela iniciativa dos governistas de tentar acelerar o processo de apreciação das matérias. Por outro lado, a oposição fez uso de discursos seguidos, apartes e questões de ordem, além da obstrução, para protelar as votações.
A estratégia dos oposicionistas acarretou em mais de seis horas de discussões para que se concluísse o processo de votação da Medida Provisória 396/07, que autoriza a União a troca antecipada de certificados financeiros do Tesouro Nacional por recursos dos fundos de previdência estaduais.
Com a decisão do DEM e do PSDB de abandonar o plenário, as votações transcorreram de forma rápida viabilizando a apreciação das matérias.
– Isso foi o troco da CPMF - afirmou o líder do PTB, Epitácio Cafeteira (MA), comentando a iniciativa do líder Romero Jucá que derrubou a estratégia da oposição em protelar ao máximo a votação.
Ameaça de renúncia
Presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), fez um duro pronunciamento na madrugada desta quarta-feira, por conta da radicalização dos debates entre governistas e oposição. Garibaldi intercedeu logo após a oposição anunciar que vai obstruir a votação do orçamento de 2008 bem como as matérias que tramitam nas comissões permanentes e exigir a suspensão da sessão plenária.
- Esta sessão se tornou infeliz por erros de parte a parte, excessos de parte a parte - afirmou o presidente do Senado.
Momentos antes, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), recomendou à base aliada a rejeição da Medida Provisória 397 o que garantiu a apreciação da medida que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Garibaldi Alves Filho disse que quando candidatou-se à Presidência do Senado acreditava que fosse encontrar uma Casa voltada para a apreciação de matérias de interesse do país.
- Esse não foi o Senado que sonhei presidir. Não é o Senado que a opinião pública espera que vote as transformações que o país precisa - afirmou Garibaldi.
Garibaldi colocou seu cargo nas mãos dos colegas que o elegeram.
- Já tenho um mandato curto, se vossas excelências quiserem encurtar que encurtem mas ninguém vai me curvar - afirmou ao ressaltar que não está à serviço da oposição e, tampouco, do governo.