Senado aproveita sessão para homenagear Papa João Paulo II

O Senado aproveitou a sessão não-deliberativa (sem votações) de hoje, que durou apenas uma hora, para homenagear o Papa João Paulo II, morto sábado (2) no Vaticano. Os senadores lembraram episódios da vida de Karol Wojtyla e sua luta em favor da paz mundial. A exemplo do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), também confirmou presença na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vai acompanhar sexta-feira (8) no Vaticano os funerais do papa.

Na sessão, encerrada por iniciativa dos próprios senadores, que preferiram deixar o plenário em silêncio como homenagem ao papa, foram aprovados requerimentos para que o Senado Federal e o Congresso Nacional realizem sessões especiais solenes em memória de João Paulo II. No final da sessão, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou a característica que se tornou marca registrada de João Paulo II: viajar pelo mundo para levar mensagens de paz. "Países comunistas, não católicos, otomanos. Ele visitou todos, levando a mensagem da paz, do amor, da compreensão, de que seja qual for o Deus em que acreditem, devem buscar o bem", ressaltou o senador.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a melhor homenagem à memória do papa é intensificar a luta mundial pelo combate à fome, à miséria e às injustiças sociais. Paim também ressaltou o perfil ecumênico de João Paulo II, que, segundo o senador, "soube dialogar com todas as religiões".

Terça-feira, os senadores retomam a rotina de votações em plenário. Está na pauta a Medida Provisória 227/04 que regulamenta a produção de biodiesel no país. Pelo texto, a contribuição para PIS/Pasep e Cofins pelos produtores de biodiesel vai incidir uma única vez nas vendas, com alíquota de 6,15%, enquanto os importadores terão alíquota de 28,32% sobre a receita bruta da venda, cobrada também apenas uma vez. Os produtores e importadores do produto também poderão optar por pagar, respectivamente, R$ 120,14 e R$ 553,19 por metro cúbico de biodiesel.

A MP tem como objetivo incentivar a produção de biodiesel no país com alíquotas reduzidas, uma vez que o produto serve como fonte alternativa de energia. O biodiesel pode ser adicionado ao óleo diesel de origem fóssil para reduzir o consumo do combustível não renovável. O governo federal quer incentivar, sobretudo, a produção de biodiesel em regiões carentes do país dentro do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

Também está na pauta dos senadores nesta semana a MP 228/04, que regulamenta os documentos sigilosos no país. A MP determina que o sigilo de documentos públicos de interesse particular ou coletivo será mantido nos casos em que seja necessário garantir a segurança do Estado. Os documentos poderão ser classificados de acordo com o grau de sigilo. Os que tiverem informações relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem de pessoas poderão ser liberados por meio de certidão ou cópia desde que essas informações sejam retiradas do texto.