Senado aprova reajuste de salário mínimo

A Medida Provisória (MP)  que em maio aumentou o salário mínimo de R$ 260 para R$ 300, foi alterada no Senado por meio de uma emenda que eleva ainda mais seu valor, fixando-o em R$ 384,29. A alteração representou uma vitória da oposição sobre o governo. A matéria, agora transformada em projeto de lei de conversão, será discutida e votada na Câmara dos Deputados. Enquanto não sai a decisão final, continua prevalecendo o texto da MP com o mínimo em R$ 300.

Durante a sessão, vários senadores protestaram quanto ao valor de R$ 300, por considerá-lo muito baixo, e lembraram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito com a promessa de que dobraria o salário mínimo. A emenda que estabelece o mínimo em R$ 384,29, apresentada na Câmara, só pôde ser votada depois de o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) apresentar um destaque de votação em separado para ela.

A emenda foi aprovada com 30 votos a favor, 27 contra e 5 abstenções. Da base governista, Critovam Buarque (PT-DF) e Paulo Paim (PT-RS) se abstiveram de votar, enquanto Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e João Capiberibe (PSB-AP) votaram a favor. Já no PMDB, João Batista Motta (ES), José Maranhão (PB), Mão Santa (PI), Papaléo Paes (AP) e Sérgio Cabral votaram favoravelmente à emenda, enquanto Pedro Simon (RS) se absteve.

Ao defender os R$ 300, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que esse valor "representa o melhor reajuste e o maior valor em dólar desde 1986". Ele considerou a alteração da MP uma irresponsabilidade, e ressaltou que não há previsão orçamentária para isso.

- Aumentar o mínimo para R$ 384,29 representará uma elevação de mais de R$ 11 bilhões de reais nos gastos da Seguridade Social. Nem a soma dos recursos do governo federal destinados a investimentos seriam suficientes para pagar tal aumento. Além disso, o orçamento que aprovamos não designou recursos que cobrir esse gasto adicional - argumentou Mercadante.