O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar que garante o mesmo percentual de reajuste concedido anualmente para o salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas da Previdência.
O projeto original do Executivo tratava da recuperação do salário mínimo com aumentos reais, mas foi emendado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Segundo o senador, sua emenda beneficia 9 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social e aumenta em R$ 3,5 bilhões os gastos com seguridade social. A matéria, que ainda será apreciada pela Câmara dos Deputados, porque foi emendada no Senado, não conta com o apoio do governo.
A estratégia anunciada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), será derrubar a emenda na Câmara. Se não obtiver sucesso, resta o veto presidencial.
— Na medida em que amplia para os demais aposentados [a política de recuperação do salário mínimo com aumentos reais], não tem como o governo garantir o mesmo reajuste, e isso vai prejudicar quem ganha menos —, argumentou o líder.
De acordo com Jucá, a emenda do senador Paim pode comprometer a política de aumentos reais do salário mínimo, implementada anualmente, desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, 65% dos aposentados e pensionistas da Previdência recebem benefícios no valor de um salário mínimo.
Senado aprova projeto que estende aos pensionistas mesmo reajuste do salário mínimo
Quarta, 09 de Abril de 2008 às 18:44, por: CdB