Rio de Janeiro, 09 de Maio de 2026

Senado aprova projeto que amplia atendimento a crianças

Sexta, 16 de Setembro de 2005 às 08:41, por: CdB

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira projeto de lei da Câmara que altera dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, substituindo a expressão "atendimento médico" por "atendimento integral à saúde". Com isso, o texto passa a assegurar também às crianças e adolescentes atendimento odontológico, psicológico e fisioterápico. O projeto vai à sanção do presidente da República.

Segundo o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE), a aprovação do projeto contribuirá para que crianças e adolescentes tenham direito a um atendimento integral à saúde.

- É a garantia do direito a atendimento médico, odontológico, psicológico, fisioterápico e de outras áreas científico-profissionais que lidem com a saúde - afirmou.

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